Avanços democráticos na América são avaliados positivamente pela OEA

A democracia no continente americano deixa um balanço positivo, com muitos avanços em seu aprofundamento, mas também com desafios pendentes, de acordo com a avaliação feita, no último domingo, pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Esta é a principal conclusão do relatório sobre o processo das cúpulas hemisféricas desde 2001 até o momento, intitulado 'Avançando nas Américas: Progressos e Desafios' e apresentado este domingo pelo secretário-geral da OEA, o colombiano César Gaviria, e a secretária executiva da Secretaria de Cúpulas das Américas, a chilena Irene Klinger.

O documento, de 148 páginas, avalia os avanços nos 18 compromissos assumidos na Cúpula de Québec (Canadá), em abril de 2001, sobre política econômica e social, mas também identifica 'os desafios na construção da comunidade hemisférica'.

- Estes desafios - como o narcotráfico, terrorismo, migrações, emprego, comércio, proteção dos direitos humanos e epidemias - enfatizam a necessidade de ter um enfoque comum - disse.

Klinger ressaltou que o principal avanço foi a assinatura da Carta Democrática Interamericana em 11 de Setembro de 2001, que Gaviria considerou como 'um poderoso instrumento que nos permite fazer mais coisas e atuar com mais legitimidade'.

- No mesmo dia em que eram atacadas as Torres Gêmeas de Nova York e o Pentágono, os países (da região) se comprometeram a proteger a democracia - lembrou Klinger.

Entre as conquistas, ela também mencionou as missões de observação eleitoral, realizadas em dez países, as medidas anticorrupção no Caribe Ocidental e a melhora da proteção do acesso à informação e à transparência.

A estas ações, é preciso acrescentar o estabelecimento de um Mecanismo de Avaliação Multilateral para revisar situações de narcotráfico no continente, o fortalecimento do comitê contra o terrorismo, os avanços na retirada das minas antipessoais na região, assim como os lucros em saúde e educação.

De acordo com o documento, na América Central, reduziu-se para a metade o custo do tratamento para os doentes de Aids e 11 países do continente já alcançaram a meta de cobertura de educação primária universal, embora ainda exista um atraso no objetivo fixado para a educação secundária.

O texto aponta ainda que, cada vez mais, há uma maior presença da mulher em cargos de representação política, embora persistam 'problemas sérios de violência doméstica'.

Entre os desafios, o informe menciona que a população quer desfrutar de melhores condições de vida, emprego e prosperidade, e se queixa da falta de financiamento para a capacitação de juízes, o funcionamento dos tribunais e as condições precárias das prisões.

- O processo de cúpulas reflete uma deliberação coletiva. É um bom mecanismo para enfrentar desafios no hemisfério, estabelecer valores compartilhados e compromissos comuns para contribuir para a paz na América - defende o relatório.

Nesse sentido, Gaviria comentou que nos últimos anos ficou demonstrado que os aspectos não econômicos 'são cada vez mais importantes em nosso desenvolvimento', como o Estado de Direito e a paz social.

Ele comentou que a Cúpula Extraordinária, que começa amanhã em Monterrey (norte de México) com a presença de 34 chefes de Estado e de Governo da região (à exceção de Cuba), 'não é um relatório completo, mas um balanço transitório do que se passou nos últimos dois anos e de como, no sistema interamericano, as instituições foram se unindo e os Governos, se comprometendo com o processo'.

- A reunião é um claro reconhecimento de que, pelas dificuldades de natureza econômica nos últimos anos, nossas democracias estiveram muito mais ameaçadas - avaliou.

- Enfrentamos muitos desafios novos, como a globalização, a volatilidade de capitais, as pressões pelas deficiências das instituições políticas e as dificuldades na busca de consensos internos - enfatizou Gaviria, acrescentando que 'era necessário fazer uma cúpula com n