Avançam negociações sobre dívida do MS com prefeitura do Rio

O ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro avançaram as negociações para o pagamento dos R$ 135 milhões que o município alega ter que receber do governo federal. Segundo o diretor do Departamento de Atenção à Saúde do ministério, Arthur Chioro, o atraso na liberação dos recursos deveu-se a um impasse entre governo federal e o município.

- O fato é que a prefeitura não assumiu uma série de compromissos que estavam colocados como contrapartida, comprometimentos que dessem fim a essa crise. Hoje conseguimos avançar nisso.

O diretor esteve reunido pela manhã com representantes da secretaria municipal de Saúde.

Chioro disse que o governo federal nunca se recusou a pagar os recursos.

- Desde o começo estamos assumindo o compromisso de que nós alocaríamos os recursos de 2004, e o anterior nós já nos dispusemos a pagar em 2006 e 2007.

O problema, segundo ele, não estava em o ministério reconhecer a dívida, mas em querer um compromisso da prefeitura na aplicação de recursos no sistema de saúde do município.

- Não adiantava simplesmente repor recursos sem que tivesse uma saída estrutural para a crise no sistema de saúde do Rio de Janeiro. Estamos discutindo a possibilidade de fazer um acordo global e compensar lá para frente. Ainda está em discussão, não tenho condições de entrar nos detalhes.

O diretor, no entanto, não esclareceu como será o pagamento, se o ministério irá transferir esses recursos para a prefeitura ou se o valor será compensado com a transferência dos hospitais do Andaraí, Ipanema, Lagoa e Cardoso Fontes para a administração federal. Esses hospitais foram municipalizados em 1999.

- Nós mantemos a decisão da requisição dos quatro hospitais e temos interesse em dar uma nova destinação para eles.

Ele acrescentou que os contratos serão repactuados.

- A fragilidade dos contratos estabelecidos em 1999 é que gerou essa crise. Esse é o momento de colocar o fim do contencioso conforme está na nossa proposta e rever nos contratos aquilo que gera desentendimentos. Pode ser estendido às 24 unidades - disse.

Com a volta das quatro unidades à administração do ministério da Saúde, a prefeitura do Rio continuaria responsável por outras 24 unidades hospitalares e policlínicas.

Na quarta-feira, haverá nova reunião em Brasília entre o ministério da Saúde e representantes da secretaria municipal de Saúde do Rio.