A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou nesta segunda-feira a autorização para o reajuste de até 4,83% no valor de diversos medicamentos. O prazo para a atualização dos valores começa no dia 31 de março.
Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no Brasil poderão aplicar o índice de reajuste. O aumento varia de acordo com o tipo de remédio, a participação maior ou menor no mercado de genéricos.
Na faixa 1, categoria em que os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o teto permitido para o reajuste é 4,83%. Na faixa 2, onde genéricos representam entre 15% e 20% do faturamento, a atualização de valores permitida é 4,64%. Já na categoria 3, faixa em que genéricos representam até 15% do faturamento, o teto é 4,45%.
Até 31 de março, as fabricantes devem apresentar à CMED um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2011.