Aumento de gastos públicos não foi desnecessário, diz representante do FMI

A diretora de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter- Minassian disse nesta segunda-feira que não há contradição entre a afirmação do governo brasileiro de que não está escondendo os gastos públicos e a posição da comunidade financeira internacional de que há aumento desses gastos. Segundo ela, os gastos apresentados pelo Brasil são gastos adicionais justificados e o governo não tem aumentado desnecessariamente os gastos públicos.

- O que os agentes financeiros entenderam é que esses são gastos adicionais e necessitarão de um ajuste no final no superávit primário e isso dependerá de como será a arrecadação e outras despesas - disse Teresa após a abertura do seminário internacional A Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos e as Parcerias Público-Privadas, nesta segunda-feira, na escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com ela, o FMI considerou que mesmo que esses gastos adicionais de investimentos, "da ordem de 0,15% do PIB (R$ 3 bilhões)", necessitaram de um ajuste abaixo do superávit primário, isso foi justificado pela qualidade desses gastos adicionais.

- O governo disse corretamente que não está escondendo os gastos. Esses gastos são gastos adicionais, justificados pela qualidade dos investimentos - observou.

No entanto, a representante do FMI ressaltou que esses gastos adicionais enfrentarão gargalos, por exemplo, nas áreas de transportes e de portos, "além de outros pontos da infra-estrutura que facilitarão para ter boa taxa de retorno". Teresa Ter-Minassian lembrou que esses investimentos serão monitorados por procedimentos rigorosos para evitar problemas que existem com outros investimentos com custos acessíveis ou problemas de demora na execução do projeto.

- Para evitar isso se tem essa comissão conjunta dos ministérios, da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda para monitorar a execução desses projetos e vamos ter um tratamento preferencial na liberação de recursos. Portanto, por enquanto, esses projetos são executados na maneira esperada e programada.

Na avaliação de Teresa Ter-Minassian, será necessário um esforço maior para melhorar a eficiência do gasto público, quer seja de investimento quer seja gastos correntes.

- Algumas medidas para reduzir a exigências dos gastos públicos criariam mais espaço seja para os investimentos produtivos seja também para investimentos necessários na área de saúde e educação - sugeriu.

O seminário é uma promoção dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e do FMI. Os debates vão até quarta-feira (27), reunindo na Enap técnicos de organismos multilaterais, entre eles do Banco Mundial e o FMI. Participam ainda representantes da Espanha, França Canadá, Chile e México e de universidades do Brasil e do exterior.