Aumento de gastos pode comprometer programa contra Aids

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse que o aumento no gasto com a compra de medicamentos anti-retrovirais pode comprometer, a médio prazo, o programa nacional de combate à Aids. O custo elevado, segundo o ministro, se deve principalmente à inclusão de novos itens na lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo serviço público de saúde.

- Foi por essa razão que lançamos uma correspondência aos laboratórios que produzem esses remédios para que eles façam o licenciamento voluntário (transferência de tecnologia com pagamento de royalties) desses medicamentos para serem produzidos no Brasil - explicou Humberto Costa. De acordo com o ministro, a compra desses medicamentos responde por cerca de 66% do gasto do ministério com anti-retrovirais.

Segundo o ministro, na negociação deste ano para a compra dos anti-retrovirais o governo conseguiu um desconto de R$ 65 milhões, contra R$ 300 milhões no ano passado.

- Mas até mesmo pelo fato de que no ano passado foi de R$ 300 milhões a margem para uma negociação era pequena - avaliou.

O ministério solicitou o licenciamento voluntário em carta encaminhada no dia 14 aos laboratórios Merck Sharp & Dohme, Abbot e Gilead Science Incorporation. Se os laboratórios não aceitarem a proposta de transferência de tecnologia, Humberto Costa disse que será avaliada a possibilidade da emissão de uma licença compulsória - equivalente à quebra de patentes - para que o país possa produzir esses medicamentos. Os laboratórios norte-americanos devem se manifestar até o começo de maio.

Atualmente, o Brasil produz oito dos 16 medicamentos do coquetel para a Aids. Assim que passar a produzir esses quatro solicitados, só precisará importar os quatro restantes. Os remédios para a Aids são produzidos no país desde 1994 e a previsão do Ministério da Saúde para este ano é atender 180 mil pacientes.