(1’55” / 451 Kb) - A taxa geral de divórcios atingiu o número mais elevado desde 1984, quando se iniciou a apuração desse dado. O ano de 2010 registrou 1,8 divórcios para cada mil habitantes. Um acréscimo de 36,8% em relação a 2009. Sobre as separações, o índice registrou o menor patamar, com 0,5 casos. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (30) nas Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse quadro ocorre após uma mudança constitucional ocorrida no último ano, a qual permitiu acelerar os pedidos de divórcio no país. Antes, para dar entrada nesse processo, era necessário ter decretada a separação judicial por um ano ou comprovar a separação de fato do casal por um período de dois anos. Atualmente, os cartórios podem formalizar os divórcios diretos.
Para a juíza e integrante da Associação Juízes para a Democracia, Dora Martins, os dados refletem uma mudança em curso na sociedade.
“Isso não reflete uma falência da família, é só uma forma de rearranjo da estrutura familiar de hoje em dia”.
O papel das leis em atender as demandas legítimas da sociedade é apontado por Dora como um fator que torna oportuna essa mudança legal.
“O divórcio vem exatamente liberar as pessoas para viverem suas vidas íntimas e particulares de forma intensa. Então, essa lei vem simplesmente legitimar o direito do cidadão de cuidar da sua vida privada, e o Estado não pode interferir nela de maneira profunda”.
O número de recasamentos (quando pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizou 18,3% das uniões, um crescimento de 11,7% nos últimos dez anos. Já o casamento em cartório foi de 6,6 por grupo de mil habitantes, um índice estável desde 2006.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
01/12/11