Aumento da CSLL não afetará lucros das instituições financeiras

O aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras não afetará a lucratividade do setor, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele afirmou que o reajuste é necessário para recompor a arrecadação do governo após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

— Num momento de aperto orçamentário como este, atravessamos uma verdadeira emergência e precisamos recuperar receitas. Acho que é razoável que essas instituições dêem a sua contribuição —, afirmou.

Na avaliação do ministro, é legítimo que oposição recorra das novas alíquotas na Justiça. Ele, no entanto, disse que, se os críticos do aumento pensarem mais, a contestação judicial não irá adiante.

— Optamos por medidas que estavam dentro do razoável —, destacou.

— Os bancos são um segmento que há anos tem as maiores taxas de rentabilidade da economia. Mesmo nos anos em que a economia foi mal, os bancos conseguiram excelente lucratividade —, ressaltou Paulo Bernardo.

Parlamentares do Democratas e do PSDB prometem protocolar nesta segunda duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento dos tributos. O principal argumento é que a medida viola o princípio de que o aumento só pode começar a ser cobrado no ano seguinte ao seu anúncio.

O aumento do tributo também foi comentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ensta segunda-feira, no programa semanal de rádio Café com o Presidente.

— Os banqueiros não reclamaram. Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando, eles vão poder pagar um pouco mais —, defendeu o presidente.

Com o reajuste da CSLL para as instituições financeiras, a União espera arrecadar mais R$ 2 bilhões neste ano. Segundo o governo, mais R$ 8 bilhões devem ser arrecadados com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).