Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2026

Aumentam chances de acordo para Constituição da UE

Quinta, 17 de Junho de 2004 às 06:51, por: CdB

As chances de um acordo sobre a primeira Constituição da União Européia (UE) aumentaram nesta quinta-feira, quando líderes dos 25 países-membro reuniram-se para tentar mais uma vez concluir dois anos de negociações.

A Irlanda, atual titular da Presidência rotativa do bloco, apresentou um pacote de propostas na véspera da cúpula de dois dias. O pacote parece ter conseguido diminuir as diferenças entre os países-membro sobre os direitos de voto de cada um, sobre as regras orçamentárias e sobre outros assuntos polêmicos.

Mas os diplomatas advertiram que ainda há muito a ser discutido antes de o tratado, elaborado para dar à UE uma estrutura de decisão mais eficiente, ser aprovado. Segundo esses diplomatas, ainda não havia sinais de avanço nas negociações sobre quem deveria chefiar a Comissão Européia (Poder Executivo do bloco).

"Acho que temos uma boa chance de ver uma Constituição européia adotada neste fim de semana", afirmou o primeiro-ministro da França, Jean-Pierre Raffarin, depois de a Irlanda ter apresentado o pacote de propostas.

Uma primeira tentativa de concluir o processo fracassou seis meses atrás devido a diferenças a respeito dos direitos de voto de cada país-membro. Na época, a Espanha e a Polônia lutaram para manter os direitos obtidos no Tratado de Nice (2000), que quase os equiparava a países como a Alemanha, com quase o dobro da população deles.

Segundo diplomatas, as chances de um acordo agora são bem maiores, principalmente porque o bom desempenho dos "eurocéticos" nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no final de semana, deve incentivar os dirigentes dos países-membro a dar provas da viabilidade do bloco.

A proposta da Irlanda para resolver a disputa sobre os direitos de voto era de elevar as proporções de países-membro e de população requeridas para aprovar as decisões.
O novo plano prevê que ao menos 55% dos países-membro da UE representando ao menos 65% de sua população votem para aprovar qualquer decisão. Antes essas cifras eram de 50% e 60%, respectivamente.

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