Auditores da Receita decidem continuar em greve

Quase 70% dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) continuam a paralisação por melhores salários. O movimento completa 21 dias de duração e a categoria votou nesta segunda-feira, em assembléias regionais, pela continuidade do movimento em todos os postos de fronteira e aduanas. O Comando Nacional do Movimento prepara ato público, na Esplanada dos Ministérios, para a próxima quarta-feira.

Alguns chefes de delegacias da Receita entregaram seus cargos - como no Acre, Cascavel (PR), Joinville (SC) e Pelotas (RS) – e auditores em greve devolveram trabalhos que desenvolviam.

— A paralisação só não é maior porque temos que garantir o funcionamento mínimo de 30% dos serviços —, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da RFB (Unafisco), Pedro Delarue.

Ele explicou que não existe legislação a respeito do índice, mas sim uma “limitação jurisprudencial” que equipara os movimentos grevistas nos serviços públicos aos da iniciativa privada.

— Não pode haver colapso —, acrescentou.

Apesar disso, os prejuízos já se fazem sentir nos principais portos onde se registra a maior parte da movimentação do comércio exterior, como Santos (SP) e Paranaguá (PR); em aeroportos como Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de janeiro; e nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS), nos quais a situação é mais crítica e se formam filas quilométricas de caminhões que não podem movimentar as cargas.

Os prejuízos também são grandes para empresas de eletroeletrônicos, celulares e bicicletas da Zona Franca de Manaus. Sete indústrias paralisaram suas atividades na semana passada e deram folgas remuneradas a sete mil funcionários. Pelos cálculos do Departamento de Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o custo dos 21 dias de greve dos auditores fiscais passa de US$ 40 milhões, sem contar os transtornos para as empresas.

O presidente do Unafisco ressalva, porém, que “não é nossa intenção causar prejuízo à Nação ou à sociedade. Queremos tão somente que o governo cumpra o acordo assumido, em outubro do ano passado, quanto à equiparação salarial com outras categorias do Executivo”, disse Delarue.

Ele disse que, ao invés de cumprir o acordo, “o governo tem recuado”, sob a alegação de falta de dinheiro, por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Os auditores querem equiparar seus salários, de pouco mais de R$ 13 mil, com os contracheques de delegados da Polícia Federal e procuradores da Fazenda Nacional na Advocacia Geral da União (AGU), que ganham R$ 19 mil,em média.