Audiência pública discute "Lei da Palmada" nesta terça

São Paulo – Audiência pública nesta terça-feira na Câmara dos Deputados vai discutir a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de criança e adolescentes no Brasil. A audiência vai contar com a participação de quatro especialistas na área da educação e saúde da criança do adolescente.

A audiência pública faz parte dos trabalhos da comissão especial, onde tramita o Projeto de Lei nº 7672/2010, ou a “Lei da Palmada”, de autoria do Executivo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais.

A relatora do projeto de lei, a deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR), afirmou aos internautas da Agência Câmara, nesta segunda-feira (7), que o objetivo da lei é criar condições para que adultos possam se relacionar com as crianças de forma mais harmônica.

Durante o bate-papo online, que aconteceu por meio do portal e-democracia, comunidade virtual de discussões sobre os direitos humanos da criança e do adolescente, a deputada lembrou que ao modificar essa cultura antiga das “palmadas”, as crianças poderão desenvolver desde o início da vida uma relação diferente, amorosa e livre de ameaças desnecessárias que comprometem o desenvolvimento das pessoas.