Reunião foi convocada por moradores, que querem mais informações e participação no projeto
11/04/2011
Da redação
Será realizada nesta terça-feira (12), em Sâo Paulo, uma audiência pública para discutir o projeto da Nova Luz, que pretende reurbanizar o centro da capital paulista. O encontro ocorrerá às 10h na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, centro).
A audiência foi convocada por moradores da região abarcada pelo Nova Luz, que querem mais informações sobre o projeto. Entre as críticas de famílias que residem na região e comerciantes estão a falta de participação na elaboração do plano e de garantias sobre sua pemanência depois das reformas. Eles argumentam também que o projeto não apresenta soluções de saúde pública para os dependentes químicos que vivem na área.
Os moradores querem, ainda, esclarecimentos sobre a Lei de Concessão Urbanística (14917/09), que concede a empresas o poder de desapropriar imóveis residenciais e comerciais, para reformar, demolir, construir e obter lucro com a revenda.
O projeto de lei de concessão urbanística em áreas degradadas na capital paulista e a reubanização do centro foi enviado originalmente à Câmara de São Paulo como um único texto. Em seguida, foi desmembrado, dando origem a duas leis: a lei que define as regras gerais para as chamadas concessões urbanísticas, e a lei que trata especificamente da concessão urbanística na Nova Luz.
De acordo com um cronograma apresentado em 2010, a Prefeitura deveria entregar o projeto final da Nova Luz em abril deste ano. Em março, porém, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, admitiu atrasos no prazo de entrega, sem especificar novas datas.