Audiência discutirá ocupação de faixa UHF por serviços de banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia vai discutir recomendação da Conferência Mundial de Telecomunicações da UIT de ocupação de parte da faixa de UHF com serviços móveis de banda larga. O debate foi proposto pelo deputado José Rocha (PR-BA).

Ele explica que a conferência recomendou o compartilhamento da faixa de 700 MHz (698 a 806 MHz, canais 52 a 69) entre serviços de radiodifusão e serviços móveis. “Na ocasião, o governo brasileiro indicou que, em nosso país, o compartilhamento ocorreria a partir de 2016, quando ocorrerá o desligamento da TV analógica. Em janeiro de 2012, haverá nova conferência mundial, na qual o Brasil pode modificar essa indicação.

Mudança do prazo
A intenção da audiência, segundo ele, é debater a possibilidade de encurtar ou alongar esse prazo. Ele lembra que, no Brasil, a faixa de UHF, que abriga as transmissões analógicas de televisão, está sendo utilizada para a implantação da TV digital.

O parlamentar argumenta que especificidades do processo de implantação de tecnologias de radiodifusão no Brasil podem demandar disponibilidade de espectro adicional. A implantação da TV digital, por exemplo, ainda não tem uma demanda completamente dimensionada de uso da faixa de UHF.

Outro problema, segundo ele, é a real necessidade de transferir parte da faixa de UHF para serviços de telecomunicações. É preciso, segundo José Rocha, avaliar se esse serviços podem ser providos de outra forma e se as perspectivas de evolução tecnológica permitiriam a acomodação da demanda futura nas atuais faixas de frequências que já são destinadas ao setor.

Pressão
O deputado ainda lembra que, em vários países do hemisfério norte, em especial nos Estado Unidos, a faixa de UHF está progressivamente sendo transferida para serviços móveis de banda larga, todos pagos. “Trata-se da resposta à crescente demanda dos diversos dispositivos pessoais que se proliferam no mercado, tais como os tablets. Almejando mercados mundiais, os fabricantes multinacionais de equipamentos exercem enormes pressões sobre organismos nacionais e internacionais de padronização, como UIT, CITEL, Anatel, para que a faixa de UHF seja destinada para os novos serviços móveis.

José Rocha propõe que sejam convidados representantes de entidades de defesa da democratização do acesso à comunicação, de TVs públicas e institucionais, do governo e da Anatel.

A comissão ainda não definiu a data da audiência.