Duas comissões da Câmara realizaram, nesta terça-feira, audiência pública conjunta para discutir a validação de diplomas de médicos formados no exterior, em especial os da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. O debate foi promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação e Cultura, por sugestão dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Eleuses Paiva (DEM-SP).
A revalidação dos diplomas da Elam está prevista no ajuste ao acordo de cooperação cultural e educacional entre Brasil e Cuba, que tramita na Câmara. Esse ajuste foi assinado em 2006, mas ainda precisa ser votado pelo Plenário. Raimundo Gomes de Matos afirma que o Brasil não deveria dar tratamento diferenciado a nenhum país ao revalidar os diplomas. O problema, segundo ele, é que os ministérios da Educação e da Saúde editaram neste ano duas portarias que estabeleceram procedimentos específicos para o caso dos graduados em Medicina em Cuba.
A Portaria Interministerial 383, de 19 de fevereiro de 2009, criou uma subcomissão para aprimorar o processo de revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba. Já a Portaria 444, de 15 de maio de 2009, prevê a elaboração de um exame para revalidar esses diplomas. Segundo a Portaria 444, o exame terá uma etapa de avaliação escrita e uma etapa de avaliação de habilidades clínicas. O exame será coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a colaboração das universidades públicas que integram um projeto-piloto de revalidação dos diplomas.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto (PDC 1380/09) para sustar a Portaria 383. O autor do projeto, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), criticou essa portaria por entender que ela funcionaria como um atalho para acelerar a aceitação dos diplomas cubanos.
Foram convidados para a audiência a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad; o coordenador-geral de Estudos e Procedimentos Disciplinares do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros Santos; o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral; o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Paulo Barone; o representante da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) José Guido Correa de Araújo; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, conselheira da Comissão de Revalidação de Diplomas Médicos.