A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza hoje audiência pública para debater as propostas que estão em análise no colegiado. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
O grupo avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio.
Foram convidados para a audiência:
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;
- a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
- e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Nereu Ramos.
Íntegra da proposta:PL-7495/2006PL-6111/2009Da Redação/WS