A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir os desafios da educação brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Foram convidados:
- o pesquisador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG, José Francisco Soares;
- o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro, Simon Schwarstman.
A comissão
Instalada em 13 de abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 10.