As comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias realizam audiência pública nesta terça-feira (12) para debater políticas afirmativas e de assistência para as pessoas com transtorno mental.
A audiência foi proposta pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC). Segundo ele, o objetivo é garantir que os direitos das pessoas com transtornos mentais sejam respeitados nos campos da saúde pública, da assistência social e dos direitos humanos.
O deputado afirma que, apesar dos esforços que vêm sendo feitos na área, boa parte da população que precisa de algum tipo de atendimento em saúde mental ainda está sem assistência.
Citando dados do Ministério da Saúde, Afonso diz que 3% dos brasileiros sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, como neuroses graves, psicoses, transtornos de humor graves, dificuldade de adaptação ou deficiência mental grave. Ao todo, pelo menos 12% da população precisa de algum atendimento nessa área.
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Saúde de Sergipe, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi;
- representantes dos ministérios da Saúde e da Educação.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 7.
Da Redação/ JMP