Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 21/10/2011, 18:25
Última atualização às 18:25
TweetSão Paulo – Oprefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), chega ao final doterceiro e penúltimo ano de mandato com 17,9% das metasestabelecidas para o município cumpridas. Mas a situação pode serainda pior porque parte das metas em andamento está atrasada. Para overeador Antonio Donato (PT), mesmo promessas consideradas cumpridasainda estariam em execução. Ele avalia que os cálculos daprefeitura maquiam a realidade ao dar muito peso a índices deeficiência de ações burocráticas, como reuniões entresecretarias ou escolha de terrenos, no momento de atualizar orelatório das metas.
Das 223 metas propostas a partir das promessas de campanha eleitoral,Kassab concluiu 33 delas, de acordo com o mais recente relatório daAgenda 2012, instrumento da prefeitura que monitora a evolução das obras públicasmunicipais. Atualização da Rede Nossa São Paulo indica que 40metas foram concluídas. Mesmo com números melhores, o patamar desucesso da gestão ainda não chegou a 18%.
De acordo com Donato, 184 açõesestariam em andamento, mas já se sabe que 31 estão atrasadas e seisnão tiveram início e dificilmente serão cumpridas até o final domandato, no próximo ano. “Dessas, 77 não têmrecursos empenhados, ou seja, nenhum centavo foi gasto com a obra”,afirma o parlamentar. “A situação é mais grave do que só 18%de ações realizadas.”
A pouco mais de um anodo final da gestão de Kassab, o parlamentar calcula que metade das obrasprometidas não será concluída. Já metas como a implementaçãoda jornada de sete horas no ensino fundamental, atendimento a 60 milfamílias com urbanização de favelas e 9 mil novas famílias noprograma de recuperação de cortiços, na lista de metas finalizadaspela prefeitura, ainda estão em execução, mensura Donato.
“A prefeitura diz queimplementou as sete horas no ensino fundamental, mas só 45escolas foram atendidas, aquelas que ficam nos CEUs (Centros deEducação Unificados). Então é meta não cumprida”, completa.
Mobilidade zeroA negligência daprefeitura na implantação de obras de mobilidade urbana levou aRede Nossa São Paulo a ingressar com representação contra a gestão municipal noMinistério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O órgãoreagiu com uma recomendação na quarta-feira (19) para que osecretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco,instale em 60 dias o Conselho Municipal de Transportes e atualize oPlano Municipal de Mobilidade. “O plano municipal de mobilidadeestá previsto no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor e apesar denossas solicitações há anos a prefeitura não faz nada”,conta Maurício Broinizi, coordenador da ONG.
Por iniciativa da NossaSão Paulo, os vereadores da capital paulista destinaram R$ 15 milhões doorçamento municipal para 2011, para a realização de estudos e implantação do planomunicipal de mobilidade. Os especialistas da ONG também entregaram ao poderpúblico relatório de 300 páginas comdiretrizes para melhorias na mobilidade. Mas até outubro nenhum realfoi gasto, critica Broinizi.
O ConselhoMunicipal de Transportes chegoua funcionar em outras gestões, mas foi desativado na administração de Kassab, recorda o coordenador da ONG. “Não hácanal de participação da sociedade na política de transportes quese pratica na cidade”, aponta. Embora a prática habitual da RedeNossa São Paulo seja o diálogo, ele diz que aestratégia se mostrou “improdutiva” com a prefeitura – por isso, teria sido necessário contar com a interferência do MP.
Além dos problemas questionados juridicamente, a prefeitura também deixou de cumprir metas de mobilidade. “O balanço do governo é zero(em mobilidade). Não inaugurou nenhum quilômetro de corredor deônibus”, afirma Broinizi. A Agenda 2012 previa a construção de 66quilômetros de corredores de ônibus exclusivos.
Mil leitos a menosOs três hospitaisprevistos para construção até 2012, por meio de parcerias públicoprivadas (PPPs), tiveram o processo de licitação adiado pela quartavez em setembro, informa a vereadora Juliana Cardoso (PT). Oshospitais destinam-se a atender as regiões deBrasilândia, Capelado Socorro e Parelheiros.
No sistema de PPP, os consórcios privadosvencedores das licitações farão o investimento necessário paraconstruir e equipar os hospitais e em troca receberão o direito deexplorar por 15 anos a parte não-clínica dos equipamentos, como osserviços de limpeza, alimentação, manutenção, vigilância eoutros.
Segundo a parlamentar,historicamente um hospital público leva três anos para serconcluído em São Paulo, o que dificulta a entrega dos equipamentosde saúde ainda na gestão de Kassab. “São pelo menos mil leitosque a população não terá para cuidar da saúde”, indica.