Atos social e parlamentar pressionam Congresso contra corrupçãoDeputados e senadores serão constrangidos nesta quarta (28) a votar 113 propostas de combate à corrupção esquecidas em gavetas do Congresso. Movimentos da sociedade vão distribuir vassouras aos congressistas, enquanto frente parlamentar fará panfletagem listando e explicando projetos abandonados. Na quinta, ato lembrará primeiro ano da Lei da Ficha Limpa, que corre risco no STF.
Najla Passos - Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA - Os deputados e senadores que comparecerem ao Congresso nesta quarta-feira (28/9) vão ganhar de presente vassouras verde-amarelas. O "brinde" faz parte de um ato promovido pela organização não-governamental Rio de Paz e pelo recém-criado Movimento Contra a Corrupção com o objetivo de pressionar os parlamentares a votar leis destinadas a "varrer" a corrupção do país.
Atualmente, existem 113 projetos que propõem medidas de combate à corrupção tramitando ou na Câmara ou no Senado, segundo pesquisa da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Do total, 27 estão prontas para irem à votação. Entretanto, todas elas permanecem engavetadas.
As vassouras que serão entregues aos congressistas são idênticas às que foram fincadas na Praia de Copacabana (Rio), no último dia 18, em protesto anterior contra o mesmo problema. Incorporadas à paisagem da Esplanada dos Ministérios no início da noite desta terça-feira (27), elas anunciam novas manifestações previstas para os próximos dias.
“Reunimos muitos voluntários para montar a instalação. A população não aguenta mais impunidade”, afirma a estudante Maiara Gomes, uma das organizadoras do Movimento Contra a Corrupção.
Na próxima quinta-feira (29), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promove uma “festinha de aniversário”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, para comemorar o primeiro ano de aprovação da Lei da Ficha Limpa. Fruto de um projeto de iniciativa popular que mobilizou cerca de 1% dos leitores do país, a Lei, hoje, corre o risco de ser julgada inconstitucional pelo Supremo tribunal Federal (STF), em votação prevista para este mês.
“Primeiro, o STF determinou que a Lei da Ficha Limpa não valesse para as eleições de 2010. Agora, ameaça caçá-la integralmente. Precisamos defender este avanço conquistado pela luta popular”, disse a diretora do MCCE, Jovita José Rosa.
No dia 12 de outubro, o Movimento contra a Corrupção, que nasceu espontaneamente no Facebook e reuniu algumas milhares de pessoas na sua primeira manifestação em Brasília, no dia 7 de setembro, promove marchas em várias cidades do país. Na capital federal, a concentração será, como da outra vez, em frente ao Museu Nacional, a partir das 10 horas.
Além do combate à corrupção, os voluntários exigem o fim do voto secreto no Congresso, sistema que resultou na absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina antes de ser eleita.
“Temos recebido adesões de todo o país. As marchas ocorrerão, simultaneamente, em várias cidades. O país chegou ao seu limite”, complementa Maiara.
Corpo a corpo
Em meio à pressão popular sobre o Congresso, os membros da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção programaram uma panfletagem para a tarde desta mesma quarta-feira (28), com a intenção de contribuir para constranger os colegas.
“A Mesa Diretora da Câmara não tem priorizado o encaminhamento dos projetos de combate à corrupção, apesar da nossa pressão. No Senado, esta discussão também está parada", afirma o deputado Francisco Praciano (PT-AM), coordenador da Frente. "É por isso que queremos mostrar à população que no Congresso Nacional também há pessoas que lutam contra essa prática nociva. E garantir o apoio popular para que esta luta se reverta em ações concretas."
De acordo com ele, o panfleto apresenta o resumo das 113 proposições de combate à corrupção que tramitam nas duas casas. “Queremos sensibilizar nossos colegas a agilizar a tramitação dessas medidas parlamentares que atendem aos anseios da população. Também vamos visitar as diversas comissões da Câmara e do Senado, pedindo apoio à causa. E, nos próximos dias, tentaremos agendar novas audiências com os presidentes das duas casas”, acrescenta.
“Compasso de espera”
O senador Pedro Simon (MDB-RS), que acabou provocando o ato desta quarta-feira ao declarar à imprensa que gostaria de receber “uma das vassouras de Copacabana”, admite que, no que tange ao combate à corrupção, o Senado vive o que ele chama de “compasso de espera”.
“Estamos aguardando os encaminhamentos da Câmara e, principalmente, as definições da sociedade organizada sobre quais são as prioridades pra o período”, afirmou.
Para o senador, é necessário que o Congresso ouça as entidades representativas da sociedade civil para definir quais das 113 proposições listadas pela Frente Parlamentar devem ter a tramitação priorizada.
“Todos nós queremos combater a corrupção e garantir a ética na política, mas precisamos definir ações concretas e mais pontuais, como fizemos durante a tramitação do projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa. A discussão não pode ficar só no plano genérico”, sugeriu.