Ativistas querem reconhecimento profissional para os que exercem prostituição

O reconhecimento da prostituição como profissão aparece como uma das reivindicações mais comuns entre mulheres, travestis e transexuais durante a primeira Consulta Nacional sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, Direitos Humanos e Prostituição, em Brasília.

O pedido foi reforçado nesta quinta-feira, ao final do evento, por Leila Barreto, militante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac).

— Todas as recomendações são fundamentais, das mais simples às mais complexas. Mas o reconhecimento da profissão é a nossa maior recomendação —, disse.

Após três dias de encontro, foram oficializados 47 requerimentos – de um total de 108 identificados pelos grupos de trabalho presentes.

O objetivo é produzir um documento de referência com recomendações para reforçar a posição brasileira com relação à promoção de saúde para as pessoas que exercem a prostituição. Esse documento será apresentada em março na reunião do Conselho de Coordenação de Programas do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids), em Genebra (Suíça).

Entre as principais exigências levantadas, Leila cita o controle social, a garantia da eqüidade e do acesso universal à saúde para quem trabalha com a prostituição. Para ela, a realização da primeira consulta nacional representa um “marco” na vida de quem exerce a atividade.

Os principais obstáculos apontados pela ativista são “o próprio reflexo individual do estigma” e o “conservadorismo e hipocrisias da sociedade”.

Para Keila Simpson, presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, o encontro e a elaboração do documento são necessários para avançar em questões importantes para o grupo.

— É um documento consistente que a nossa população de prostitutas, travestis e transexuais que trabalham na prostituição necessita, para que sejam efetivadas essas ações e para que, a partir daqui, a gente tenha um olhar diferenciado para quem faz a prostituição —, disse. 

Para as travestis e transexuais, Keila aponta que a violência permanece como o principal obstáculo a ser enfrentado o que impede o grupo de “exercer a cidadania”.

— Ainda hoje se mata travesti no Brasil. Não é admissível que nós, travestis que estamos na prostituição, sejamos assassinadas nas ruas das capitais e grandes cidades brasileiras —,afirmou.

Ela ressalta que faltam políticas públicas, em nível federal, que possibilitem maior integração e envolvimento em ações de combate à violência e discriminação sexual. 

— Não são só as travestis que sofrem. As prostitutas também são violentadas pela polícia, por clientes, por cafetões, por marginais —, afirmou.