Os problemas vividos pela população ribeirinha deslocada de suas terras em função da construção de barragens - e a conseqüente inundação de extensas áreas de terras férteis de agricultura familiar - nunca foi pauta prioritária do governo brasileiro, apesar de ter prejudicado diretamente cerca de 300 mil famílias nos últimos 40 anos. A denúncia do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização presente em 15 Estados afetados pela construção de hidrelétricas, será levada ao governo por uma marcha de 12 dias e mais de 600 pessoas. Os manifestantes partiram de Goiânia na última quinta-feira e passarão por pelo menos sete municípios antes de chegar a Brasília, no próximo dia 24.
Segundo Gilberto Cervinski, coordenador nacional do MAB, a pauta de demandas do movimento, que deverá ser levada aos ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci, e das Minas e Energia, Dilma Rousseff, apresenta basicamente três pontos: o atendimento às famílias atingidas por barragens, a discussão sobre o modelo e a matriz energética do país, e a cobrança de uma resposta à campanha da fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que este ano discute a problemática da privatização dos recursos hídricos.
No tocante ao primeiro item, a principal demanda do movimento é que o processo de desapropriação e indenização de terras inundadas pelas barragens, hoje sob responsabilidade das empreiteiras, seja assumido pelo governo. "Na elaboração de seus orçamentos, a construtoras não têm muito o que abater nos custos de material e mão-de-obra. Os cortes fatalmente ocorrem nos setores sociais e ambientais, ou seja, no que se refere ao ressarcimento das perdas de pequenos agricultores que vivem e trabalham nas barrancas dos rios há dezenas de anos", diz Cervinski. Segundo o coordenador do MAB, além de, em muitos casos, coagirem e ameaçarem os agricultores com acordos desvantajosos e despejos violentos, as empresas acabam considerando como beneficiários de indenização apenas os trabalhadores com documentação legal, o que tem excluído uma grande parcela de famílias de posseiros.
- A briga com as construtoras já obrigou o movimento a mandar lideranças à Europa para negociar diretamente com a direção de multinacionais, como a Alcoa. Além dos agricultores sem documentos, os meeiros, pescadores, arrendatários e outros acabam perdendo o seu sustento quando os rios transbordam e formam as grandes barragens. Aqueles que são reassentados, muitas vezes recebem áreas degradadas, muito diferentes das terras férteis das barrancas dos rios, e no mesmo tanto de terra em que se colhia 20 quilos de alimento, hoje colhem apenas 10 - diz Cervinski, ao explicar a urgência de mudanças na política de gestão das barragens.
Em documento divulgado pelo MAB, os atingidos por barragens denunciam que, "de cada 100 famílias deslocadas, 70 não receberam nenhum tipo de indenização. Além disso, 34 mil quilômetros quadrados de terra fértil foram inundados pelos reservatórios (3,4 milhões de hectares). Existem no Brasil, segundo dados do Ministério das Minas e Energia, duas mil barragens, estando 625 em operação. O plano do governo para o setor prevê a construção de 494 novas barragens até 2015, com 70 já em construção. Em relação ao número de famílias atingidas pelas obras, não existe nenhum estudo oficial do Governo. O MAB faz a estimativa de que, só durante o governo Lula, mais 100 mil famílias serão expulsas de suas terras".
Outro modelo energético é necessário
Para o MAB, o problema do deslocamento de agricultores e da perda de terras férteis em função de barragens pode ser amenizado se o governo rever a política energética do país. "Aqui vemos principalmente dois problemas: a matriz energética, baseada nas grandes hidrelétricas, e a distribuição da energia produzida", diz o coordenador do MAB, para quem o Brasil teria uma série de alternativas de pr