Aterro de Gramacho corre risco de grave desastre ambiental

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, disse nesta sexta-feira que o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está à beira de um grande desastre ambiental. Vistoria realizada por técnicos da secretaria e da Feema no aterro, em 18 de março, constatou que metade do terreno está interditada devido a três acidentes geotécnicos ocorridos em 2006, 2007 e 2008.

O relatório dos técnicos, divulgado por Minc, aponta rachaduras de até 40cm de largura em vários trechos do aterro, comprovando a iminência de um grave acidente ambiental. O secretário afirmou que o tempo de vida útil do terreno já acabou e anunciou uma série de medidas emergenciais até que novo aterro sanitário seja construído pela Prefeitura do Rio de Janeiro:

– Se Gramacho resistir até o final do ano, será um milagre. Caso o terreno ceda, milhares de litros de chorume serão despejados na Baía de Guanabara. Além de comprometer a continuidade do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, o chorume, líquido proveniente da decomposição do lixo e altamente tóxico, consome todo o oxigênio da água, acarretando mortandade de peixes. Outro risco é todo esse lixo obstruir a foz do Rio Sarapuí, o que provocará inundações nas cidades da Baixada Fluminense, como em Duque de Caxias – alertou Minc.

O relatório, que já foi enviado para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhado para o governador Sérgio Cabral, para o prefeito do Rio, Cesar Maia, e para o presidente do Tribunal de Justiça/RJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro.

Na tentativa de evitar um desastre ambiental de grandes proporções, Minc anunciou uma série de medidas emergenciais: notificar a Comlurb para que envie quinzenalmente à SEA e à Feema um relatório com estudo geotécnico do terreno para acompanhar o problema; ampliar a área do Aterro de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste da capital, por determinado período, para receber quantidade maior de resíduos sólidos; agilizar a concessão de licenciamento ambiental para a construção do Aterro Sanitário de Paciência, para atender, principalmente, à demanda da Cidade do Rio de Janeiro; e garantir recursos financeiros para recuperar a área de Gramacho e para o Fundo de Valorização do Catador de Lixo.

A Secretaria do Ambiente exigiu do consórcio de empresas que ganhou o direito de explorar gás metano do aterro de Gramacho recursos financeiros para recuperar o Jardim Gramacho e para o Fundo de Valorização do Catador de Lixo. Só que essa verba é insuficiente e a secretaria irá ampliar o valor.

Minc esclareceu que quer firmar parcerias com prefeituras do estado – responsáveis por darem soluções para a destinação final de resíduos sólidos – para solucionar o problema.

– Estamos à disposição. Queremos colaborar com estudos, equipe técnica e com recursos financeiros. A emissão do licenciamento ambiental para a construção do Aterro de Paciência é fundamental para resolver o problema do lixo na nossa cidade. Está marcada, para 3 de abril, audiência pública para a discussão desse empreendimento, sem a qual não é possível emitir licença ambiental. É a quinta vez que tentamos realizá-la, pois foi cancelada várias vezes por entraves políticos, no passado, e por decisões judiciais. O estado tenta sem sucesso, há seis anos, emitir essa licença ambiental – disse o secretário.

O Aterro de Gramacho possui área total de aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, sendo que 50% desse terreno estão interditados, conforme vistoria da Feema. O aterro recebe, por dia, 6.200 toneladas de lixo só do Município do Rio de Janeiro e outras 1.500 toneladas de resíduos sólidos provenientes das cidades de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis, na Baixada Fluminense – totalizando 7.700 toneladas de lixo por dia.