Assentados são ameaçados no Mato Grosso

O juiz federal Julier Sebastião da Silva concedeu na última segunda-feira um salvo conduto para cerca de 40 famílias que estariam sendo mantidas em cárcere privado no assentamento Mazargão II, em Rosário Oeste, município a 133 quilômetros de Cuiabá.
 
As famílias denunciaram que estavam impedidas de se locomover no assentamento em razão de ameaças de morte feitas por homens armados. Em razão da ameaça, advogados dos assentados entraram com uma medida cautelar na 3ª vara da Justiça Federal.

A decisão, proferida durante plantão do juiz Julier Sebastião da Silva, deverá ser cumprida ainda nesta terça-feira.

Conforme denúncias das famílias, entre os jagunços haveria inclusive um tenente da Polícia Militar, identificado pelo nome de Marcos.
 
- Vou conversar com o coronel Orestes (Oliveira) para saber o que está acontecendo - disse o secretário de Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, referindo-se ao comandante geral da PM.

A briga pelo assentamento Mazargão II ganhou destaque na imprensa a partir do início de julho, quando o juiz federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos concedeu reintegração de posse do assentamento ao fazendeiro José Roberto Cerri.

A decisão foi polêmica, já que a área era reconhecidamente da União.

A indignação dos agricultores se somou à surpresa das autoridades e do próprio Incra, uma vez que a área pertence à União desde 1986 e já foi destinada à Reforma Agrária. Expulsas do assentamento, as famílias se instalaram em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pedindo providências.
 
Na última semana, o desembargador Tribunal Regional Federal, João Batista Moreira, cassou a liminar do juiz da primeira instância e ordenou que as famílias voltassem ao assentamento.

Moreira escreveu que quem ocupa terras públicas sem o consentimento da União deverá perder todas as benfeitorias que edificou diante da ilegalidade de tal ocupação.

Mesmo com decisão favorável, muitos assentados se mostravam receosos em voltar. Em uma audiência com o procurador da República Daniel Resende Salgado, os moradores de Mazargão II já haviam se mostrado preocupados com possíveis retaliações do fazendeiro.
 
Também pediram ao Ibama que fizesse uma vistoria no assentamento a fim de verificar a ocorrência de danos ambientais graves no período em que estavam fora da área.
 
Em uma reunião na sede do Incra na semana passada, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garantiu a doação de cestas básicas pelas próximas semanas, já que as culturas haviam sido destruídas após a decisão que beneficiava o fazendeiro.