Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Assembléia libera venda de 'pílula do dia seguinte' sem receita médica

Terça, 03 de Fevereiro de 2004 às 16:47, por: CdB

A Assembléia Estadual controlada pelos democratas aprovou um projeto de lei nesta terça-feira, permitindo que um contraceptivo oral "do dia seguinte" seja vendido sem receita médica. 

A Assembléia, que aprovou uma lei semelhante no ano passado apenas para ver ela não chegar a lugar nenhum no Senado controlado pelos republicanos, está observando cuidadosamente a situação enquanto a Food and Drug Administration (FDA) também considera se permite que o medicamento, conhecido como Plano B, seja vendido sem receita.

Se a agência federal decidir permitir a venda do medicamento nas prateleiras, legisladores estaduais não teriam de agir adiante. Mas a representante da assembléia Amy Paulin, democrata de Westchester que propôs a legislação, enfatizou, "Se eles não fizerem isso, faremos em Nova York".

Para isso acontecer, no entanto, os republicanos no Senado teriam de desprezar sua oposição anterior e aprovar uma lei parecida na câmara. Na segunda-feira, um porta-voz do líder da maioria republicana no Senado declarou que reservaria o julgamento.

"Com o governo federal esperando uma decisão dentro de um mês ou algo assim, é prematuro agir", disse John McArdle, porta-voz do líder da maioria no Senado, Joseph L. Bruno.

A linguagem do projeto de lei, aprovado por 120 a 25 votos na Assembléia, colocaria o Plano B na mesma categoria da insulina, que normalmente exige receita, mas pode ser dada em uma emergência. Desse modo, se a FDA no final proibir a venda liberada do Plano B, Nova York poderia evitar isso, afirmaram legisladores.

Ao pressionar adiante, os democratas da Assembléia e defensores da disponibilidade do medicamento esperam colocar pressão sobre a FDA e os republicanos de Nova York.

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