Categoria avalia Projeto de Lei votado pela Alerj na quinta. Propostas de deputados ainda estão aquém das reivindicações
12/08/2011
Aline Scarso,
da Redação
Professores da rede estadual do Rio de Janeiro realizam assembleia nesta sexta-feira (12) para avaliar a votação do plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado) realizada na tarde de ontem. Os deputados votaram o Projeto de Lei (PL) 677/2011, que alterara as propostas do governador Sérgio Cabral (PMDB) enviadas à Casa para o atendimento das reivindicações da categoria.
A assembleia dos docentes acontece no Clube Municipal, na Tijuca (Rua Hadock Lobo, 359), a partir das 14h. Pela PL, os deputados propuseram 5% de aumento salarial aos professores, o que representa aumento de R$ 34 para os docentes que ganham o menor salário (R$ 680 por 16 horas trabalhadas). O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas.
A reivindicação dos professores é de 26% de aumento. Já a proposta do governo é de 3,5%. A diferença entre a reivindicação e a proposta do aumento do governo para o piso da categoria é de R$ 156,00.
Além do percentual de reajuste, os deputados definiram abono dos dias parados e a antecipação da parcela da gratificação Nova Escola de 2012 para 2011 e das parcelas de 2014 e 2015 para 2013.
Também nesse ponto, a proposta dos deputados está aquém do que reivindica a categoria. De acordo com a proposta defendida pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) em mais de dois meses de paralisação, o objetivo é a incorporação de todas as parcelas da gratificação já em 2011 para aumentar os vencimentos dos docentes. Segundo o Sepe, a medida traria reflexos para a diminuição da evasão de profissionais da rede.
Outra emenda aprovada foi a criação da jornada de trabalho opcional de 30horas para o professor.
Já as propostas dos deputados para os funcionários administrativos são a incorporação total da gratificação Nova Escola, o descongelamento do plano de carreira e reajuste de 8% entre os níveis. Para os animadores culturais, o reajuste salarial ficou em 14%.
De acordo com diretora do Sepe-Central, Ivonete Conceição da Silva, o Sepe deve tirar uma posição sobre os rumos do movimento antes da assembleia. A decisão é tomada em uma reunião do conselho deliberativo de representantes do Sindicato, composto por núcleos de três membros da direção e três representantes de base para cada um dos 62 municípios que participam da greve. Segundo a diretora, é difícil a categoria mudar o que está na lei, mas a busca por um reajuste salarial maior pode continuar dependendo da disposição de luta dos professores.
Confira as principais reivindicações que levaram os professores a fazerem a greve:
- Reajuste imediato de 26%;
- Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
- Acerto do piso dos funcionários administrativos;
- Reajuste anual para toda a categoria;
- Incorporação imediata da gratificação do Nova Escola;
- Redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas;
- Devolução de R$ 50,00 retirados dos contracheques dos funcionários administrativos;
- Pagamento das dívidas de enquadramento;
- Suspensão do Projeto Conexão;
- Ato de investidura do animador cultural;
- Regularização das remoções de profissionais, licenças médicas e licenças sindicais;
- Retomada dos concursos para professores Doc II;
- Revitalização do Iaserj.
Fotos: Sepe-RJ
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