Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Assembleia da Tunísia aprova Constituição provisória

Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 08:54, por: CdB

A Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia aprovou neste domingo (11), por maioria, uma Constituição provisória que regula as prerrogativas das três presidências do país (República, Governo e Assembleia) e das instituições, após cinco dias de debates transmitidos ao vivo pela TV.
Composta por 26 artigos, a primeira Lei aprovada pela ANC, chamada "Constituição provisória", foi adotada por 141 votos a favor, 37 contra e 39 abstenções em uma votação que terminou no começo da madrugada (horário local) e que abre passagem para a formação de um novo governo.

O presidente da Assembleia, Mustafa Ben Yafaar, anunciou a abertura das inscrições para as candidaturas à Presidência da República, que passará à votação na sessão da próxima segunda-feira à tarde.

Os 217 membros da ANC, surgida das eleições do dia 23 de outubro, aprovaram a lei que regerá até a promulgação de uma nova Constituição, a segunda na história, e a convocação de eleições gerais.

Em virtude da aliança que anunciaram três dos partidos majoritários das eleições passadas, a Presidência do Estado fica com Moncef Marzuki, líder do Conselho pela República (CPR) com 29 cadeiras e a Presidência do Conselho de Ministros, com Hamadi Jabali, secretário-geral do Movimento Al Nahda, com 89 cadeiras.

O líder da terceira legenda aliada, Mustafa Ben Yafaar, do Takatol, com 20 deputados, foi eleito presidente da ANC no dia 22 de novembro.

Fonte: Efe

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