Assassinato de testemunha é desafio dos grupos de extermínio, diz ministro

O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, classificou como "um desafio aberto dos grupos de extermínio", o assassinato do trabalhador Gerson Jesus Bispo, ocorrido ontem no município de Santo Antônio de Jesus, distante cerca de 150 quilômetros de Salvador. Bispo denunciou no dia 11 de agosto deste ano a atuação de grupos de extermínio no interior da Bahia durante longo depoimento à procuradora Eliane Meneses de Farias e ao conselheiro Humberto Pedrosa Espínola, ambos do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Gerson também foi ouvido no dia 20 de setembro pela relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Asma Jahangir.

No mês passado, outra testemunha da ação de grupo de extermínio foi assassinada. Flávio Manoel da Silva foi morto na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O assassinato de Bispo será investigado pela Polícia Federal. Segundo o ministro Nilmário Miranda, o caso é federalizado e encontra base jurídica na Lei n° 10.446 de 8 de maio de 2002.

A mesma lei foi aplicada em 2000 durante as investigações sobre a atuação de grupos de extermínio no Acre, comandados pelo coronel reformado da Polícia Militar e ex-deputado federal, Hildebrando Pascoal, atualmente preso em Rio Branco.

Em agosto, depois de investigar denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na Bahia, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pediram às autoridades do governo do estado, entre elas o secretário de Segurança Pública, general Edson Sá Rocha, garantias de vida para várias testemunhas, entre elas Gerson Jesus Bispo e Ana Maria dos Santos, presidente do Fórum Municipal de Direitos Humanos.

O CDDPH constatou que num período de três anos 42 pessoas foram mortas por grupos de pistoleiros. "Todos os desaparecidos são jovens do sexo masculino, com idade entre 16 e 26 anos, pobres, negros e com envolvimento em pequenos furtos ou simplesmente suspeitos de tal envolvimento", destaca o relatório entregue a Nilmário Miranda.

O documento cita, inclusive, o caso de um jovem que estava desaparecido e teve o seu crânio jogado no quintal de sua casa. "Não há notícias de providências tomadas pelas autoridades policiais que receberam o tal crânio, que poderiam ter realizado perícias ou buscado pistas para o esclarecimento do caso", diz o relatório.


Depoimentos

A procuradora Maria Eliane Meneses da Farias e os conselheiros Humberto Pedrosa Espínola e Percílio de Sousa Lima Neto, que assinam o documento, afirmam que "os depoimentos tomados em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, foram chocantes, mas todos eles apresentaram uma grande coerência, inclusive nos detalhes e minúcias".

As denúncias sobre os grupos de extermínio e os pedidos de providências foram entregues, também, ao vice-governador da Bahia, Eraldo Tinoco, secretários estaduais, deputados estaduais e membros do Ministério Público. Na oportunidade, segundo o relatório, o desembargador Benito Figueiredo, representante do Tribunal de Justiça do Estado, "reconheceu as dificuldades da Justiça baiana e assegurou que estavam sendo tomadas providências no sentido de combater a lentidão dos processos e de moralizar o Poder Judiciário na Bahia", prometendo colaborar com a celeridade das ações criminais relacionadas aos casos relatados.

O vice-governador Eraldo Tinoco reconheceu a ação de grupos de extermínio na Bahia e prometeu o apoio do Executivo baiano no que fosse necessário. "Houve impunidade, apesar dos vários alertas feitos às autoridades baianas", disse o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Segundo ele, a única providência tomada pelas autoridades da Bahia foi no sentido de colocar dois policiais protegendo, durante o dia, a presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus, Ana Maria dos Santos.

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