O assassinato de policiais no exercício da função pode ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de reclusão. Um projeto de lei com a proposta será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), autor da proposta, esse tipo de crime está se tornando cada vez mais banal.
- Muitos são assassinados em razão da sua condição de policial, sem motivo aparente. A categoria virou vítima por estar simplesmente fazendo o patrulhamento ou por ter a identidade descoberta- afirmou o deputado.
Para Picciani, a existência de legislação específica em relação à categoria poderá funcionar como fator de intimidação para a ação dos criminosos. Ele cita pesquisa divulgada por um jornal que registrou 281 policiais militares e civis mortos em todo o país entre janeiro e julho de 2004. No mesmo período, segundo o jornal, 65 policiais foram assassinados na Colômbia; e 34, nos Estados Unidos.
Assassinato de policial poderá ter pena específica
Quinta, 20 de Janeiro de 2005 às 01:28, por: CdB