GrassiA todos os interessados no debate sobre a questão do direito autoral no país recomendo a entrevista do presidente da Funarte, Antonio Grassi, veiculada no Brasilianas.org. Vista como uma das pessoas mais estreitamente vinculadas à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, Grassi rebate críticas feitas a ela e trata da posição do Ministério da Cultura (MinC) em relação aos direitos autorais.
Vale destacar que à polêmica em torno da retirada da licença Creative Comons (CC) do site do MinC, somou-se outra: a substituição de Marcos Alvez de Souza, da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Marcos é favorável ao anteprojeto que revisa e atualiza a Lei do Direito Autoral. Organizada nas gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira, a DDI passa agora ao comando de Marcia Regina Vicente Barbosa.
Na entrevista, Grassi rebate o argumento de que Marcia teria ligações estreitas com o defensor-mór das teses do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (de direitos autoriais).
Também explica: a decisão da ministra Ana de Hollanda deve-se à intenção de levar as várias tendências da discussão sobre os direitos autorais para a DDI. Quanto à freada das mudanças na Lei de Direito Autoral, Grassi conta que “houve uma mudança de gestão, e a praxe é a Casa Civil devolver o projeto, para que a nova gestão tenha conhecimento”.
Mas, polêmica é o que não tem faltado no MinC este ano. Além desta substituição na DDI, há intensa celeuma, também, em torno da reforma da Lei Rouanet, e da designação, não confirmada depois, do sociólogo Emir Sader para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. (leia nota abaixo)