Contra resistência de grupos de parentes de vítimas e de defensores de direitos humanos, articulação tenta reforçar iniciativa que investigará abusos da ditadura
Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
Publicado em 20/09/2011, 13:09
Última atualização às 13:09
TweetSão Paulo - Na expectativa de que o projeto de lei que institui a Comissão da Verdade seja votada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, artistas e intelectuais lançaram um manifesto com o intuito de contrapor a forte resistência enfrentada pela comissão. Encabeçado pelo escritor e teólogo Leonardo Boff, o sociólogo Emir Sader, a filósofa Marilena Chauí e o jornalista e escritor Fernando Morais, o texto afirma que a esperança de fazer com que as violações dos direitos humanos sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro é o que os move.
"A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão", diz o manifesto. "A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente", prosseguem os ativistas.
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O projeto é polêmico e enfrenta resistências de setores militares, que acusam a iniciativa de "revanchismo" e consideram-na uma tentativa de contornar a Lei de Anistia, de 1979, que isentou autores de crimes políticos no período da ditadura (de 1964 a 1985).
O projeto de lei 7.376/2010 foi formulado por parte do governo federal. No Congresso Nacional, foram promovidas mudanças que desagradaram também a organizações de parentes de vítimas da ditadura e a defensores de direitos humanos, que enxergam entraves para uma investigação ampla e autônoma.
Para o deputado federal Emiliano José (PT-BA), um dos nomes cotados para assumir a relatoria do projeto em plenário, o manifesto expressa um amplo clamor da sociedade. “Corresponde a um anseio nacional. Estes artistas e intelectuais estão em consonância com o anseio da sociedade brasileira pela verdade e pelo respeito à memória histórica, pela reconciliação nacional", pontua.
A Comissão de Verdade é vista pelos defensores como etapa necessária para resgatar a verdade histórica do período de repressão, com a responsabilização dos agentes que praticaram crimes, considerados de lesa-humanidade ou hediondos, o que os tornaria imprescritíveis. Entretanto, para algumas entidades de direitos humanos, o formato proposto pelo projeto de lei que cria a comissão não permite independência nem autonôma suficientes aos trabalhos, o que comprometeria os objetivos.
Leia o manifesto:As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.
A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.
O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça.
Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.