Para o representante do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura Geo Britto, o cancelamento de novos editais para o projeto Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura (Minc) representará um prejuízo para manifestações culutrais populares. “Os pontos de cultura não apenas garantem o acesso a cultura como permitem que a própria população mostre a sua arte”, argumentou.
Britto participa de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o do Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna o Cultura Viva um programa permanente do Minc.
Marcha
Ontem, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, se encontrou na Câmara com cerca de 260 representantes da Marcha Nacional do Movimento Pontos de Cultura. Vindos de 17 estados, os manifestantes pediram a aprovação do PL 757/11.
Durante a reunião, integrantes da marcha relataram à ministra os problemas que têm enfrentado por conta de atrasos na liberação de verbas. Ana de Hollanda disse apoiar as reivindicações dos representantes dos pontos de cultura, mas afirmou que em relação às liberações orçamentárias é preciso seguir as normas estabelecidas pela Lei das Licitações (8.666/93).
Segundo Geo Britto, a fiscalização dos Pontos de Cultura deve obedecer a critérios diferentes. Ele argumenta que os pontos de cultura não podem ser tratados como grandes produtores, pois são artistas populares, muitas vezes com dificuldades de garantir sua própia sobrevivência. “Não são os Pontos de Cultura que têm problema com o marco legal; é o marco legal que tem problemas com os Pontos de Cultura”.
O debate prossegue no Plenário 12.
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Tempo real:12:04 - Cultura Viva estimula manifestações populares, dizem ativistas08:21 - Comissão de Educação debaterá o programa Cultura VivaÍntegra da proposta:PL-757/2011Reportagem – Lara HajeEdição – Juliano Pires