A Receita Federal reduziu, nesta segunda-feira, a projeção de crescimento da arrecadação em 2014, em meio ao cenário de atividade econômica fraca e que dificulta ainda mais a vida do governo para cumprir a meta de superávit primário neste ano. A estimativa de expansão real da arrecadação neste ano foi cortada para "em torno" de 3%, sobre a faixa de 3 a 3,5% de expansão que a Receita trabalhava até então. O cálculo é menor que alta real de 4,08% vista em 2013.
– A nova revisão (para o ano) ocorre porque o resultado de abril veio abaixo do esperado – afirmou a jornalistas o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, referindo-se à arrecadação de R$ 105,884 bilhões registrada no mês passado e sem especificar quanto esperava para o período. Segundo ele, a queda real de 8,84% no recolhimento da Cofins no mês passado, para R$ 15,192 bilhões, foi uma surpresa. O resultado foi impactado pela redução de 5,63% nas vendas de bens e serviços, sinalizando o nível de atividade fraco. Nunes disse ainda que a nova conta sobre a arrecadação federal neste ano leva em consideração a recomposição integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos a partir de julho. A questão, no entanto, ainda está para ser decidida pelo governo. Por outro lado, não incluiu a previsão do governo de recolher R$ 12,5 bilhões com a reabertura do Refis da Crise, que consta na Medida Provisória 638 ainda em tramitação no Congresso. Cenário complexo A estimativa de menor crescimento na arrecadação neste ano vem num cenário já complexo das contas públicas do país, com o governo se esforçando para cumprir a meta de superávit primário, de R$ 99 bilhões (ou 1,9% do PIB) e recuperar a confiança dos agentes econômicos, abalada pelos mecanismos fiscais e receitas extraordinárias usados no passado. Neste contexto, a Receita também informou que prevê receitas extraordinárias de 28,4 bilhões de reais neste ano, exatamente a mesma cifra vista em 2013 todo. Só em abril, e com impacto de renúncias tributárias por desonerações e menor receitas com a economia fraca, a arrecadação federal somou R$ 105,884 bilhões, alta real de 0,93% sobre um ano antes. Embora o resultado seja recorde para abril, a variação sobre igual mês do ano anterior é mais fraca do que nos meses anteriores. Em março, a arrecadação havia crescido 2,50% sobre um ano antes, enquanto que em fevereiro, a expansão havia sido de 3,44%. Pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 106 bilhões de reais no mês passado. Pesou negativamente em abril a renúncia decorrente de desoneração tributária de R$ 8,9 bilhões, além da queda anual na arrecadação de grande parte dos tributos. No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação chegou a R$ 399,310 bilhões, com aumento real de 1,78% em relação a igual período de 2013.