A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou, nesta quarta-feira, uma audiência sobre o destino dos arquivos militares da luta armada no país, durante os conhecidos Anos de Chumbo da ditadura brasileira, instalada por um golpe militar em 1964. O general da reserva Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército na época em que o livro foi produzido, também foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu.
Reportagens publicadas pelo jornal Correio Braziliense revelaram que o Exército produziu, entre 1986 e 1988, um livro secreto sobre os opositores ao regime militar. O Livro Negro do Terrorismo no Brasil nunca foi publicado. O que chama a atenção dos movimentos de defesa dos direitos humanos é que as Forças Armadas negam a existência dos documentos que serviram de base para o livro.
O presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirma que o tema não pode cair no esquecimento.
- Segmentos das Forças Armadas devem indicar onde esses documentos estão. Se foram destruídos, quem deu a ordem? Onde está o certificado que autorizou a destruição? - questionou.
Luiz Couto lembra que os familiares de mortos e desaparecidos no regime militar precisam dessas informações para ajudar na localização de corpos.
- Se há um livro publicado a partir desses dados, os documentos precisam aparecer - disse.
Pedido de busca
Segundo Luiz Couto, a reunião serviu de base para definir que providências a comissão pode tomar em relação ao caso. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), integrante da Comissão de Direitos Humanos, preparou uma solicitação dos originais do material ao Ministério da Defesa. Além de buscar esclarecimentos sobre o livro, a comissão já pediu aos ministros da Defesa e da Casa Civil uma nova busca de documentos que possam esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e da morte de opositores ao regime militar.
Estiveram presentes a procuradora do Ministério Público Federal Lívia Nascimento Tinoco, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère Machado, o consultor da Advocacia-Geral da União João Francisco Aguiar Drumond e o jornalista Lucas Figueiredo, autor da reportagem publicada no Correio Braziliense que revelou que o Exército produziu, entre 1986 e 1988, um livro secreto sobre os opositores ao regime militar. O Livro Negro do Terrorismo no Brasil nunca foi publicado.