A Argentina acaba de travar mais uma batalha contra o Fundo Monetário Internacional. Qual foi, afinal, o resultado? No Brasil, poucos conseguiram entender o que aconteceu. Muitos nem prestaram atenção - e, no entanto, trata-se de um tema de grande importância para nós, brasileiros.
As versões são conflitantes. Para alguns, o governo Kirchner, depois de fazer muito barulho e ameaçar ampliar a moratória ao FMI, sucumbiu às pressões e realizou o pagamento de US$ 3,1 bilhões ao Fundo na data prevista, no último dia 9. Para outros, a Argentina conseguiu manter a sua posição intacta, resistindo corajosamente às ameaças dos detentores privados de bônus argentinos, dos governos dos países desenvolvidos e do próprio FMI.
A verdade está em algum ponto entre essas duas versões extremas. O interessante, porém, é que a segunda é provavelmente mais verdadeira do que a primeira. Escrevo "provavelmente" porque os documentos oficiais relevantes, notadamente a carta de intenções enviada pela Argentina na semana passada, ainda não estão todos disponíveis. Além disso, nessas situações conflitivas, os acordos divulgados são às vezes complementados por side letters ou mesmo compromissos verbais sigilosos. Não divulgar certos compromissos é uma forma de livrar a cara ou proteger de críticas uma das partes da negociação. Na realidade, nunca se pode ter total certeza sobre o desenlace de embates acirrados como esse que acaba de ocorrer entre o governo argentino e o Fundo.
Seja como for, diversas informações vieram a público, algumas de caráter oficial. É possível, portanto, formar uma primeira idéia do que aconteceu.
O que estava em jogo? Recapitulo, brevemente. Os credores privados (europeus, japoneses, norte-americanos, até mesmo argentinos que compraram papéis da Argentina no exterior) queriam aproveitar a segunda revisão do acordo entre a Argentina e o FMI para forçar o governo Kirchner a melhorar a sua oferta de reestruturação da dívida. A seqüência é conhecida: os lobbies financeiros de países desenvolvidos reclamam aos seus governos nacionais. Estes, por sua vez, aplicam pressão sobre o FMI por meio de seus representantes no board da instituição. A direção e o staff do Fundo pressionam, então, o país devedor, instando-o a demonstrar mais "flexibilidade" e mais "compreensão" com as demandas dos credores.
Às vezes, o FMI desempenha esse papel meio a contragosto. As pretensões dos credores privados podem ser exageradas e incompatíveis com a capacidade de pagamento dos devedores. Além disso, o Fundo não foi concebido para funcionar como departamento de cobrança de instituições financeiras e outros credores privados de países desenvolvidos. Mas quem manda no FMI são os governos desses países, notadamente o dos EUA. E quem tem juízo...
No caso da Argentina, há circunstâncias que tornam a direção do Fundo mais propensa a atuar com desconforto nesse papel de linha auxiliar de interesses financeiros particulares. A autoconfiança e a credibilidade do FMI ficaram bastante abaladas pelo apoio de longa duração que a entidade deu a um dos fracassos mais estrepitosos da história latino-americana: o programa econômico iniciado pelo governo Menem. O presidente Kirchner não perde uma oportunidade de lembrar a co-responsabilidade do Fundo (e dos meios financeiros internacionais) na gestação da grave crise econômico-financeira que atingiu o seu país a partir de 1998. Como resultado desse apoio prolongado, a Argentina tornou-se um dos maiores devedores do Fundo - atualmente é o terceiro maior, depois do Brasil e da Turquia. O governo argentino tem o poder de barganha típico do devedor de grande porte.
Assim, a ameaça de Kirchner de não pagar o vencimento de US$ 3,1 bilhões da semana passada - ameaça percebida como crível - deve ter deixado a turma em Washington em polvorosa. Tanto mais que a posição do governo argentino estava reforçada pelo cumprimento, por larga margem, das metas quantitativas do acordo, fat