Argentina paga parte da dívida à ONU e mantém direito de voto

O Governo argentino pagou nos últimos dias uma parte da dívida que tinha com a ONU, evitando perder o direito de voto na organização, informaram à EFE nesta quinta-feira, fontes diplomáticas. Segundo dados da secretaria, a Argentina acaba de pagar 21,2 milhões de dólares à ONU.

No final de 2003, o país tinha uma dívida acumulada com a ONU de 73,6 milhões de dólares, ao que deve ser somada sua contribuição para o orçamento ordinário deste ano, que supera os 13,7 milhões de dólares, e sua quota para os tribunais internacionais, que é de 1,6 milhão de dólares.

Além disso, o Governo de Buenos Aires deveria pagar este ano uma contribuição de aproximadamente 10 milhões de dólares para as operações de manutenção da paz, embora a quantia definitiva dependerá do número de missões que sejam mantidas e criadas este ano.

A dívida argentina com a ONU é de 67,8 milhões de dólares, um nível suficientemente baixo para que seja aplicada ao país o artigo da Carta das Nações Unidas referente aos países morosos, que é punível com a perda do voto na Assembléia Geral.

A Argentina conseguiu no final de dezembro que a Assembléia Geral aprovassse uma resolução por recomendação da Comissão encarregada de finanças, o que reduziu sua contribuição ao orçamento ordinário.

Em virtude do sistema de quotas estabelecido em 2000 pelos países membros da ONU, a Argentina devia entrar com 1,11 por cento no orçamento ordinário da organização.

Buenos Aires solicitou a revisão desta quantia, estabelecida antes da sua crise financeira, para refletir a atual taxa de câmbio com o dólar, a realidade econômica do país e sua capacidade de pagamento.

A Assembléia adotou uma resolução pela qual a contribuição diminuiu para 0,95 por cento do total do orçamento ordinário, uma economia de 6 milhões de dólares anuais para o país.

A quota deveria estar vigente durante o triênio 2004-2006, de modo que a economia total será de 18 milhões de dólares, segundo fontes diplomáticas.

A Argentina deixou de pagar suas quotas à ONU no final de 2001, quando também declarou a moratória das dívidas com credores privados, mas sempre deu uma contribuição mínima para não perder o direito a voto.

Em agosto passado, o chanceler argentino Rafael Bielsa reconheceu em entrevista que seu país devia à Organização 215 milhões de dólares e corria o risco de perder o direito a voto na Assembléia Geral, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e na Organização Pan-americana da Saúde (OPS).

Naquela época, já havia perdido direito de votar na Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à sua morosidade.