Cerca de 400 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos serão beneficiadas com um convênio entre os ministérios das Cidades e dos Transportes, para construção de moradias e regularização fundiária em áreas não utilizadas pela Rede Ferroviária Federal. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Serão investidos cerca de R$ 5 milhões.
A comissão de liquidação da RFFSA e a Caixa Econômica Federal também assinam o convênio. Depois da assinatura um grupo de trabalho vai viabilizar o programa através de um levantamento do patrimônio disponível. Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o grupo vai definir também uma política nacional para o tratamento dos bens imóveis da RFFSA, com ênfase no benefício da população de baixa renda.
- Sabemos que a Rede Ferroviária Federal tem áreas, inclusive, no centro das cidades e vários espaços urbanos no país afora - explicou o ministro.
Ele disse ainda que o programa faz parte do trabalho de modificação do modelo brasileiro de urbanização que, segundo o ministro, produziu cidades marcadas pela irregularidade fundiária.
- Essa irregularidade atinge hoje, segundo dados do IBGE, mais de 50 % dos municípios brasileiros - afirmou.