A área de 9,7 mil metros quadrados em Campo Grande (MS), na saída para Sidrolândia, onde o Ministério da Justiça pretende construir o primeiro presídio federal da gestão Lula, será vistoriada nesta terça-feira de manhã por determinação da desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal) Marli Ferreira.
No começo de abril, ela aceitou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão de quaisquer decisões em relação ao presídio. A desembargadora chegou em Campo Grande no fim da tarde da última segunda-feira.
Três procuradores e um perito do MPF, a própria desembargadora e o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Clayton Alfredo Nunes, irão à área. O juiz federal Odilon de Oliveira, que tinha rejeitado o pedido do MPF de paralisação da obra, também deverá acompanhar o grupo. O TRF3 deve mandar um perito, uma vez que não pediu à Justiça Federal em Campo Grande que contratasse alguém.
A prefeitura de Campo Grande é parte interessada e também poderá participar da vistoria. É dela a área atual para a obra. O terreno foi permutado por outro da União, maior, na saída para Aquidauana. A mudança de local decorreu de reprovação pelo CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) da área proposta inicialmente.
A desembargadora deverá proferir uma decisão com base no que a perícia apontar sobre a área. Enquanto isso, ela autorizou o Ministério da Justiça a tocar o processo licitatório para contratar a empresa que executará a obra. Estão classificadas 18 empresas, que apresentarão proposta comercial.
O MPF contestou a troca de terrenos de valores diferentes (o da União valia mais), embora a prefeitura tenha apresentado compensação com infra-estrutura básica. O risco ambiental também é apontado, uma vez que o terreno está a cerca de um quilômetro do lixão de Campo Grande. O presídio deverá ser construído em 300 dias. É uma obra de R$ 21 milhões, com estrutura adequada para 208 presos.
No terreno já não há mais a placa indicando a construção do presídio. Uma via de acesso foi aberta no local.
Área para construção de presídio é vistoriada pela justiça no MS
Segunda, 10 de Maio de 2004 às 22:42, por: CdB