Rio de Janeiro, 10 de Setembro de 2026

Arábia legaliza entidade de direitos humanos

Terça, 09 de Março de 2004 às 15:56, por: CdB

A primeira entidade saudita de direitos humanos conseguiu na terça-feira o aval do governo, em mais um sinal de abertura política no conservador reino muçulmano. Com 41 membros, inclusive várias mulheres, a Associação Nacional dos Direitos Humanos terá a função de monitorar violações contra os direitos femininos.

Os Estados Unidos vêm tentando estimular reformas em todo o mundo árabe, mas o governo saudita rejeita qualquer mudança política "imposta do exterior", e autoridades deixaram claro que a nova organização será guiada por valores próprios do país, que é o berço do Islã.

O presidente da associação, Abdullah Al-Obaid, disse à agência estatal de notícias SPA que seu grupo tirará sua autoridade do Corão, dos ensinamentos do profeta Maomé e da Constituição saudita, que é baseada na lei islâmica.

A agência vai operar com outras entidades internacionais de direitos humanos e se oporá "à opressão, à tortura, à violência e a intolerância", segundo seu regimento, divulgado pela SPA. Ela também receberá queixas relativas a violações dos direitos humanos e as acompanhará junto aos órgãos públicos, além de oferecer sugestões e opiniões que ajudem a criar uma cultura de direitos humanos.

Obaid e vários outros membros da entidade se reuniram hoje com o príncipe-regente Abdullah. Eles também receberam uma carta do irmão do irmão dele, o rei Fahd (afastado do trono por doença), desejando boa sorte.

Autoridades sauditas afirmam que o estabelecimento da entidade, que acontece cinco meses depois da primeira conferência sobre direitos humanos no país, é parte de um processo mais amplo de reformas no reino. Muitas mulheres sauditas se dizem tratadas como cidadãs de segunda classe, pois são proibidas de dirigir, são obrigadas a cobrir a cabeça e enfrentam restrições no trabalho.

Entidades internacionais também criticam o Judiciário saudita, que se baseia demais em confissões de suspeitos e continua praticando a pena de morte. No ano passado, ocidentais libertados por clemência de prisões sauditas disseram que foram torturados para confessar crimes. O governo rejeitou a acusação.

Os Estados Unidos, importantes aliados do reino petroleiro, ampliaram recentemente a pressão para que a Arábia Saudita realize reformas e reprima os militantes islâmicos que se opõem à monarquia absolutista e aos laços que ela mantém com o Ocidente.

A maior parte dos militantes que cometeram os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os EUA era originária da Arábia Saudita, assim como Osama Bin Laden, o líder da rede Al-Qaeda. Desde então, o país tenta melhorar sua imagem internacional, embora considere que as críticas ocidentais são fruto da ignorância sobre o Islã ou de preconceitos contra a religião.

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