O Senado aprovou em tempo recorde o projeto de lei de conversão (PLV 46/04) à medida provisória (MP 197/04) que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). O programa visa dinamizar e modernizar o parque industrial nacional com base em financiamentos subsidiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às indústrias de bens de capital, a chamada indústria de base. A proposta foi à sanção presidencial, já que não sofreu alterações no Senado.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) recebeu a proposta no começo da tarde desta quinta-feira, e em apenas quatro horas analisou-a e deu parecer favorável para aprovação em Plenário depois de um acordo entre governo e oposição. Antes de aceitar a relatoria, o senador consultou as lideranças do PSDB e do PFL, diante da insatisfação de todos com o uso excessivo de medidas provisórias, e recebeu o sinal verde diante da conclusão geral de que a proposta seria benéfica para o país.
Segundo a proposta do governo, as operações de crédito no âmbito do programa poderão ser feitas com base em taxas de juros fixas, ficando a União autorizada, via BNDES, a assumir os riscos de eventuais aumentos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ou qualquer outro índice oficial que a substitua.
- As despesas decorrentes da variação dos juros ocorrerão à conta de dotações orçamentárias específicas, alocadas no Orçamento Geral da União, observados os limites de movimentação e de empenho e de programação orçamentária e financeira anual - explica Tasso Jereissati em seu relatório.