O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) aumentou a taxa de juro em 0,25% nesta semana. Má notícia. Pior: três dos oito integrantes do Copom queriam um aumento maior, de 0,5%. E pior ainda: por meio de nota, o BC anunciou que está dando "início a um processo de ajuste moderado da taxa básica de juro".
Ora, a taxa de juro no Brasil já está entre as mais altas do planeta. Um levantamento da consultoria Global Invest mostra que num grupo de 40 países desenvolvidos e em desenvolvimento, só dois (Turquia e Venezuela) praticam juros nominais de curto prazo superiores aos do Brasil. A taxa média nominal para esses 40 países é 4,8%. Para os desenvolvidos, a média é apenas 2,2%. Para os "emergentes", 8%, ou seja, menos da metade da taxa brasileira, agora em 16,25%.
Em termos reais, deduzida a inflação projetada para os próximos 12 meses, a taxa de curto prazo alcança 9,5% no Brasil, só superada pela da Turquia. A média nos países desenvolvidos é 0,2% em termos reais; nos "emergentes", 2,1%.
Para estar mais ou menos em linha com o que se pratica em matéria de juros reais nos países de nível de desenvolvimento comparável ao do Brasil, a nossa taxa básica de juros deveria estar por volta de 9% a 10% em termos nominais.
Permita-me, leitor, uma rápida digressão. No capítulo conclusivo do seu principal livro, "A Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda", John Maynard Keynes especulou sobre as conseqüências sociais da aplicação da sua teoria e das suas recomendações de política macroeconômica. A justificativa para taxas de juro moderadamente elevadas era a importância de estimular a poupança. Para Keynes, entretanto, a taxa de poupança dependia do investimento. E o investimento, da manutenção de taxas de juro reduzidas.
A aplicação sistemática dessa teoria levaria, segundo ele, a taxas de juro muito inferiores às que vigoravam até então. Significaria a "eutanásia do rentista", isto é, dos que vivem dos rendimentos da riqueza financeira, e não do investimento, da inovação e do trabalho.
No Brasil, temos exatamente o contrário do que Keynes desejava e previa. Estamos celebrando, há décadas, a apoteose do rentista. Todo um conjunto de interesses poderosos prospera com a prática continuada de juros extraordinariamente altos para papéis de elevada liquidez.
De quem estamos falando? Basicamente dos credores da dívida pública. Dos bancos carregados de títulos públicos líquidos e generosamente remunerados. Das empresas que acumulam sobras de caixa e não investem. Dos investidores financeiros e da minoria de brasileiros ricos que possuem aplicações no sistema bancário.
E quem fica com a conta dessa apoteose? Os brasileiros mais pobres, que pagam juros pornográficos para poder ter acesso a bens duráveis de consumo. As empresas nacionais, quando têm a infelicidade de tomar empréstimos em bancos a taxas de mercado. O Estado brasileiro, que arca com pesada despesa de juros.
Para sustentar esses juros, o Estado é obrigado a gerar elevados superávits primários. E como vêm sendo produzidos esses superávits? Aumentando impostos, que incidem freqüentemente sobre os setores de renda mais baixa. Deixando à míngua programas de distribuição da renda ou de combate à pobreza. Cortando ou adiando investimentos públicos prioritários em transporte, energia e saneamento básico. Em síntese, a apoteose do rentista obstrui o desenvolvimento e concentra a renda nacional.
Até quando?
Paulo Nogueira Batista Jr., economista e professor da FGV-EAESP, é autor do livro "A Economia como Ela É ..." (Boitempo Editorial, 3ª edição, 2002). Escreve semanalmente na Agência Carta Maior. E-mail: pnbjr@attglobal.net