Após recesso Senado deve decidir sobre representação contra Argello

Na próxima quarta-feira, com o fim do recesso parlamentar, o Senado deve decidir sobre o futuro da representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF), apresentada pelo P-Sol. O suplente assumiu a vaga do ex-senador Joaquim Roriz, depois de sua renúncia, no último dia 4 de julho, para escapar de processo no Conselho de Ética do Senado.

Gim Argello assumiu o mandato na última sessão do Senado antes do recesso parlamentar, no dia 17 de julho, mas, mesmo assim, logo depois, o P-Sol entrou com uma representação contra ele, o que abre o processo por possível quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), membro do conselho, defendeu que a Mesa do Senado encaminhe no mesmo dia 1º de agosto a representação para o Conselho de Ética, para que seja examinada a possibilidade ou não de processo por quebra de decoro contra Gim Argello.

É que existe uma dúvida regimental, a ser decidida pelo conselho: se um senador pode ser processado por um crime cometido antes do início do mandato – no caso, Argello é acusado, junto com Roriz, de envolvimento em desvio de dinheiro do Banco Regional de Brasília (BRB), conforme foi apurado pela polícia civil do Distrito Federal na Operação Aquarela.

O senador Demóstenes Torres disse que o Conselho de Ética deve decidir pela continuidade ou não do processo contra Argello já no primeiro dia de funcionamento do Congresso após o recesso, e disse que “se a Mesa Diretora do Senado encaminhar ao Conselho de Ética a representação do PSOL contra o senador Gim Argello, nós vamos investigá-lo o mais rápido possível”.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), que também examina possível abertura de processo contra Gim Argello, deverá receber documentação contra o novo senador da parte do juiz da 1ª Vara Criminal do DF, Roberval Belinatti, que autorizou as investigações que culminaram com a “Operação Aquarela”. A competência judicial de Roberval Belinatti cessou com a posse de Gim Argello, que só pode ser processado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal, onde está amparado pelo foro privilegiado.

Em encontro, na semana passada, com Romeu Tuma, o advogado de Gim Argelo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa admitiu que a situação do seu cliente é mais grave perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do que no próprio Senado. Em agosto, o TSE vai julgar a denúncia, contra Argello e Roriz por uso da máquina pública e propaganda ilegal, acusação que atinge também o segundo suplente de Roriz, o engenheiro Marcos de Almeida Castro.