Após mais de seis anos, Brasil deixa o amparo do FMI

O Brasil não irá renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que expira no final do mês. Com a decisão, anunciada pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira, o país deixa o amparo do FMI depois de mais de seis anos ininterruptos de acordo.

O primeiro deles foi fechado em novembro de 1998, em meio a uma forte crise de confiança desencadeada pela moratória da dívida da Rússia.

- Acho que o país se preparou para isso (deixar o Fundo), principalmente com a recomposição das reservas internacionais e a diminuição da dívida atrelada ao dólar - disse o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz.

A decisão já era esperada pelo mercado, que não reagiu imediatamente à notícia.

O ministro Antonio Palocci concederá uma entrevista ainda nesta tarde e fará um pronunciamento em rede de rádio e televisão à noite para explicar a decisão.

Desde o primeiro acordo, a economia brasileira passou por alterações profundas, como a desvalorização do real, a criação do sistema de metas de inflação e uma reversão na contas fiscais e externas.

Para o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que coordenou o primeiro acordo, em 1998, "acordo com FMI é só quando se faz necessário".

- Se não houver isso, não há porque manter - disse a jornalistas, após participar de evento da Bovespa.

Palocci já vinham comentando que a situação do país hoje é melhor do que quando os últimos pacotes foram acertados.

Enquanto isso, o Brasil pleiteava junto ao Fundo a exclusão de alguns gastos em infra-estrutura da contabilidade do superávit primário - o que foi conseguido - e a criação de uma espécie de seguro do Fundo a que pudesse recorrer sem necessidade de manter um acordo formal --o que ainda não tem resposta. 

O primeiro pacote acertado com o FMI foi de 41,5 bilhões de dólares em ajuda internacional, num momento em que o Brasil perdia centenas de milhões de dólares por dia em capital.

Os investidores tinham medo que o país, que mantinha a sua moeda atrelada ao dólar, fosse optar pela desvalorização e não tivesse condições de honrar a dívida externa. O acordo foi fechado em novembro, mas mesmo assim o país não conseguiu manter o regime cambial e desvalorizou o real em janeiro do ano seguinte.

O acordo foi totalmente reformulado nos meses seguintes, e o Brasil adotou o regime de metas de inflação para garantir a estabilidade dos preços. Outra novidade foi a adoção de uma meta de superávit primário - que excluiu os gastos com pagamento da dívida - no acordo com o FMI, no lugar de resultado nominal.

Desde então, o equilíbrio das contas públicas passou a ser o mantra do governo federal sob o amparo do FMI. Como consequência, o superávit passou de 0,01 por cento do PIB em 1998 para 4,60 por cento do PIB no ano passado.

As contas externas também apresentaram significativa melhora, com o Brasil transformando déficit de 33,4 bilhões de dólares em conta corrente em 1998 para superávit de 11,7 bilhões de dólares em 2004.

A balança comercial, que sofria com o real atrelado ao dólar, deu um salto, passando de déficit de 6,6 bilhões de dólares em 1998 para saldo recorde de 33,7 bilhões de dólares no ano passado.