21.07.2011
ENTIDADE DARÁ APOIO JURÍDICO A VÍTIMAS DE OMISSÃO OU DOLO DE AUTORIDADES
Foi criada a Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP), entidade que se propõe a apoiar reclamações de cidadãos e organizações por indenizações e pela responsabilização de autoridades por omissão, incúria ou dolo.
A iniciativa é de um grupo de advogados e outros profissionais, que se mobilizaram com este objetivo desde a tragédia ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro deste ano. A SRP busca também o aprimoramento da legislação, a começar pela criação de uma Lei de Responsabilidade Social ou Lei de Defesa do Cidadão.
A assembléia de fundação foi realizada na noite desta quarta-feira (13 de julho), seis meses após aquela catástrofe e na semana em que a imprensa noticia que vítimas ainda não receberam o apoio das autoridades e que verbas destinadas à reconstrução podem ter sido desviadas para propina. Foram quase mil pessoas mortas, mais de 350 desaparecidos e centenas de casas destruídas. Um ano antes, diversos deslizamentos de terra assolaram Angra dos Reis e Niterói.
Reparação justa