O Brasil mostra avanços significativos na área de preservação do meio ambiente, em relação aos 20 anos anteriores, mas ainda tem um amplo dever de casa a cumprir. A avaliação foi feita pelo presidente do Instituto Brasil Pnuma, o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos.
Em comparação com outros países emergentes, a legislação ambiental brasileira é considerada bem desenvolvida e chega a ser modelo para outros países em desenvolvimento, destacou Lemos.
Ele disse que um exemplo positivo é o modelo da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo órgão deliberativo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tem a participação da sociedade civil. Citou também a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos.
– Todas essas leis são elogiadas. Isso significa, para um país em desenvolvimento, que a estrutura de leis é boa –.
Entre as principais deficiências, o presidente do Instituto Brasil Pnuma citou a fiscalização. Ele disse que um dos maiores problemas do país com relação às mudanças climáticas é que mais de 70% das emissões de gases causadores do efeito estufa na atmosfera são decorrentes de desmatamentos e queimadas.
– Isso precisa ser reduzido. O mundo inteiro vai precisar reduzir o seu nível de emissões. É uma coisa indispensável para que a gente possa pensar em desenvolvimento sustentável. Nesse aspecto, estamos mal –.
O Brasil, segundo Haroldo Lemos, precisa fazer um esforço maior para reduzir as queimadas e os desmatamentos, principalmente na Amazônia. Lembrou que o país tem áreas agrícolas suficientes para produzir a comida e a energia de que a população necessita, sem precisar desmatar mais, – especialmente dentro da Amazônia, em função do significado que ela tem de biodiversidade –.
Ele admitiu que isso seria uma “briga de foice”, porque envolveria setores poderosos e influentes, como grandes fazendeiros e agricultores. Reiterou, entretanto, que não há necessidade de ampliar o desmatamento na região.
– Nós não precisamos desmatar mais a Amazônia para plantar ou para criar mais boi. –.
Lemos lembrou ainda que o Brasil não pode privilegiar determinado grupo de interesse, como, por exemplo, os pecuaristas, em detrimento dos interesses de todo o país. – E eu diria, até, de toda a humanidade –.
Ele destacou que, nesse cenário, os países ricos terão que tomar medidas ainda mais fortes do que as de Quioto e que os países em desenvolvimento mais avançados, como o Brasil, também terão que adotar medidas especiais.
– Agora, com qualquer medida que se tome, você vai sempre pisar no calo de alguém. O que interessa é saber o que é melhor para a humanidade: é o interesse dos pecuaristas e deixa o aquecimento global sair fora do controle? Ou nós vamos segurar o aquecimento global para que as conseqüências sejam aceitáveis? –
Na opinião do presidente do instituto, uma das conseqüências mais nefastas para o Brasil do aquecimento global é o aumento do nível dos mares, que vem acelerando a cada ano. Ele afirmou que na última década do século passado, o nível dos mares vinha subindo a uma velocidade de dois milímetros por ano e que agora, essa velocidade é de três milímetros/ano.
Para Haroldo Lemos, a humanidade vai ter que tomar medidas sérias e fortes. – Ou, então, nós vamos ter que arcar com as conseqüências –.
Estudo apresentado durante a reunião da Convenção de Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, em 2007, sugeriu que os países devem aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos, para conter as conseqüências do aquecimento global. Entretanto, se o mundo deixar para tomar medidas daqui a dez ou 15 anos, precisará gastar muito mais do que esse percentual do PIB mundial para consertar os estragos.