O Plenário rejeitou outros dois requerimentos protelatórios da oposição e começou a discussão da Medida Provisória 532/11, que atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola.
A MP também amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que poderá explorar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada.
O relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), apresentou ontem um projeto de lei de conversão para a matéria.
Obstrução
Pouco mais de uma hora depois de iniciada a Ordem do Dia, a oposição insiste na votação de requerimentos com o objetivo de inviabilizar a votação da MP 532/11.
Depois de pedir a retirada da MP da pauta do Plenário, a oposição solicitou a votação de cada artigo separadamente. Os dois requerimentos foram rejeitados. Na prática, a estratégia de alongar a votação busca marcar a obstrução.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pediu o início da votação da proposta e a discussão da reestruturação dos Correios, tema mais polêmico da proposta, na fase da análise dos destaques. “Se ficar essa série de requerimentos, vamos acabar não votando hoje. Apelo ao DEM que retire esses requerimentos e possamos ir direto para o campo, senão isso vai ficar interminável”, disse.
Mas os deputados do DEM não vão abrir mão das medidas protelatórias. “Não vamos dar moleza”, disse Pauderney Avelino (AM), vice-líder do partido. “O DEM vai utilizar todos os instrumentos regimentais, não vamos abrir mão de nenhum requerimento para defender e evitar que os Correios sejam privatizados”, emendou o líder da legenda, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Das galerias, trabalhadores dos Correios protestam contra a proposta, vaiando alguns deputados governistas. No exercício da Presidência, o 3º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), chegou a dizer que mandaria evacuar as galerias caso os trabalhadores continuassem a impedir a fala dos parlamentares.
Tempo real:17:44 - Deputados rejeitam requerimento e mantêm na pauta MP da ANP e Correios17:36 - Oposição inicia manobra de obstrução pedindo retirada de pauta de MP17:19 - Plenário inicia Ordem do Dia para votação da MP da ANP e dos CorreiosReportagem – Eduardo Piovesan e Carol SiqueiraEdição – Marcos Rossi