Apagões são uma página virada, diz Lula

Ao lançar o novo modelo de energia via medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País não comporta mais sobressaltos no setor e garantiu que não haverá mais falta de energia. "Os apagões são uma página virada", afirmou.

O presidente disse que o novo modelo respeita contratos e estimula os investimentos privados. Segundo ele, as construções de hidrelétricas terão que passar por licitação, análise da viabilidade técnica e econômica e também concessão de licença ambiental.

O presidente disse que o preço da energia não pode ser uma barreira para o bem-estar das famílias nem um obstáculo ao crescimento setor produtivo. "É bom que tenhamos fartura de energia, mas é preciso que o povo possa pagar as tarifas e que os investidores não percam competitividade devido ao custo da eletricidade", afirmou.

Lula disse que o governo quer estabelecer uma política de duas vias no setor de energia: na primeira, estabelecer um alto grau de confiança nos investidores e, na segunda, ter a confiança dos investidores de que governo não vai mudar as regras no meio do jogo.

Ele garantiu que o novo modelo estabelece que "será assegurado um contrato de compra de energia aos vencedores do processo de licitação, para atender à expansão do mercado das distribuidoras".

O presidente também enumerou como elementos fundamentais do novo modelo a instituição de um "pool" de contratação regulada de energia a ser comprada pelos concessionários de distribuição; a desvinculação dos serviço de distribuição de qualquer outra atividade; a previsão de uma reserva conjuntural para reestabelecimento das condições de equilíbrio entre oferta e demanda; e a restauração do papel do Executivo como poder concedente.

Segundo ele, o setor de energia é tão importante que não se pode ficar adivinhando o que vai acontecer nos próximos anos. "É preciso planejamento", destacou o presidente.