Relatório, lançado nesta terça-feira (7), revela o panorama dos direitos humanos no Brasil. No campo, preocupação com a questão indígena; nas cidades, desabrigados e tortura
09/12/2010
André Rossi
Revista Fórum
Uma cena antagônica marcou a apresentação e divulgação do Relatório dos Direitos Humanos no Brasil 2010 nesta terça-feira (07). Enquanto dentro da Câmara Municipal se discutiam as violações aos direitos básicos dos brasileiros, do lado de fora encontravam-se cerca de 250 famílias sem moradia, acampadas no local desde o último dia 18, quando foram despejadas do antigo prédio do INSS, na rua Álvaro de Carvalho, centro, após a reintegração de posse pedida pela Prefeitura de São Paulo.
Minutos antes do início do evento - marcado para as 19h – crianças, adultos e idosos se organizavam em fila à espera de um prato feito – servido de arroz, feijão e mistura - distribuído na esquina da rua Santo Antônio com o Viaduto Jacareí, onde fica a sede da Câmara. Enquanto comiam, os mesmos desabrigados, apreensivos, olhavam para o céu nublado, temendo pela chuva que ameaçava cair, forte como nos últimos dias.
Do lado de dentro
Com público estimado em 50 pessoas, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos apresentou o Relatório dos Direitos Humanos no Brasil 2010, produzido pela própria instituição com a contribuição de diversos autores, que, representando cerca de 30 organizações sociais, relataram o panorama dos direitos humanos no país.
Os coordenadores da Rede Social dividiram as apresentações por blocos, onde os autores puderam apresentar os artigos presentes no relatório, publicado em formato de livro.
O primeiro bloco tratou dos direitos humanos no campo. José Juliano de Carvalho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), autor do artigo “Política Agrária: passado e perspectivas”, deu parecer positivo sobre a política agrária do governo Lula – em comparação com o governo anterior – e denunciou o que chamou de genocídio de indígenas guaranis e caiovás, nas rodovias do Mato Grosso do Sul, por parte da polícia. O bloco também contou com a presença de Alexania Rossato, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de Roberto Rainha, advogado da Rede Social e autor de um artigo sobre a titulação dos territórios quilombolas.
A segunda parte das apresentações, referente aos direitos humanos nas cidades, contou com a presença de Thiago Barison, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo, que falou sobre novas formas de repressão a greves, e Maria Gorete Marques, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, que trouxe à mesa o tema da tortura, e Lourival Nonato dos Santos, jornalista do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Aziz Ab’Saber
Professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ab´Saber esteve presente no lançamento do relatório, e aproveitou para falar sobre a situação dos desabrigados do lado de fora da Câmara. “Essa casa – a Câmara – deveria registrar todas as famílias e realocá-las. Essa situação é muito triste, em que não se pode alojar pessoas que não tem moradia”, lamentou. Durante a palestra, ele também falou sobre o artigo que assina no livro, intitulado de “Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade”.