O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, pediu, nesta segunda-feira, que a população participe ativamente do combate a medicamentos falsos ou contrabandeados – vendidos no país sem licença de autoridades sanitárias.
Durante o lançamento da campanha Medicamento Verdadeiro: Você Sabe o que Está Tomando, Raposo lembrou que o remédio falsificado é produzido de forma que fique bastante semelhante ao original.
Por essa razão, é preciso ficar atento a detalhes na própria embalagem do remédio, como a raspadinha, o lacre de proteção, o número do lote, a data de validade, o número de registro no Ministério da Saúde e o telefone para contato com o fabricante.
Um dos alertas feitos pela Anvisa é que a venda de medicamentos falsos ou contrabandeados não está mais restrita a camelôs e feiras. Atualmente, segundo Raposo, é possível encontrar os produtos em farmácias regulares, com autorização para funcionamento, e, em muitos casos, vinculadas ao programa Farmácia Popular. Para ele, o fato constitui um “agravante” ao crime.
– Isso se dá pela forma como a nossa sociedade encara o estabelecimento farmacêutico. Ele se banalizou de tal modo que alguns chegam a praticar reiteradamente esse tipo de crime. Também identificamos que, muitas vezes, esses produtos chegam não pelo sacoleiro de algum país, vêm por distribuidoras que fazem a venda de produtos –, explicou.
Segundo Raposo, a Anvisa já pediu ao Congresso Nacional que reveja as regras para a abertura e o funcionamento de farmácias em todo o país. Atualmente, 80 mil farmácias estão abertas no Brasil.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Barcelos, a campanha chega “em boa hora” já que entre 10% e 20% dos remédios vendidos em todo o mundo são contrabandeados. Ele lembrou que a legislação brasileira trata o crime como hediondo.
O volume de apreensões feitas com o apoio da Polícia Federal passou de 40 toneladas de medicamentos em 2008 para 316 toneladas no ano passado.