ANS amplia itens obrigatórios nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a resolução normativa 167 que revê a lista de procedimentos e amplia as coberturas para quem tem plano de saúde.

A nova cobertura será obrigatória a partir do próximo dia 2 de abril, quando todos os planos novos - contratados após 1º de janeiro de 1999 - deverão estar adaptados à norma. Com as alterações, o rol de procedimentos e eventos em Saúde da ANS passará a ter 2.973 itens e irá acompanhar avanços científicos.

Entre os procedimentos incluídos nessa revisão do rol estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais.

A nova lista é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmento de planos de saúde - ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência - contratada pelo consumidor. A lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento.

A revisão do rol de procedimentos contém a inclusão de duas coberturas importantes para a prática do parto humanizado entre as beneficiárias de planos de saúde. Na nova versão do rol, serão possibilitadas as coberturas dos partos feitos por enfermeira obstétrica e a presença de um acompanhante durante toda a estada da mulher no hospital, desde o momento do parto até a sua alta.

A literatura médica associa a participação da enfermeira obstétrica e a presença do acompanhante à redução do número de cesarianas.