A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta terça-feira, o quinto Leilão Público de Biodiesel. O leilão será na modalidade "pregão completo" e foram ofertados pela internet (www.comprasnet.gov.br) 50 milhões de litros do produto. Nos quatro leilões anteriores, realizados em 2005 e 2006 pela ANP, foram vendidos 840 milhões de litros de biodiesel arrematados pela Petrobras (93%) e sua subsidiária, a Refinaria Alberto Pasqualini - Refap (7%). Segundo informações da ANP, existem atualmente 19 plantas produtoras autorizadas e 34 novos pedidos em análise.
O prazo previsto de entrega dos volumes vendidos neste leilão, que serão adquiridos também pela Petrobras e pela Refap, vai até 31de dezembro deste ano. A agência alerta para o fato de que somente poderão participar do leilão produtores de biodiesel autorizados pela ANP, detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) do governo federal.
Os leilões visam a estimular o aumento da participação dos biocombustíveisna matriz energética brasileira e a viabilizar o cumprimento da meta determinadopelo governo de mistura obrigatória de 2% de biodiesel no dieselcomercializado em todo o país a partir de 2008.Apesar do prazo estipulado, a Petrobras Distribuidora (BR), outra subsidiária da Petrobras, deverá comercializar o diesel mineral em todos os seus postos do país até junho deste ano.