ANP: Nova regra sobre etanol valerá em 15 dias

As novas regras que terão o objetivo de garantir o abastecimento de etanol no Brasil deverão começar a valer no prazo de 15 dias, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima. As medidas exigirão contratos de longo prazo entre produtores e distribuidores do combustível, de dois anos, e também a armazenagem obrigatória pelas usinas de 8 % da produção no final de cada safra no centro-sul. Segundo o que foi proposto inicialmente pela ANP, após a autarquia ter sido encarregada pelo governo de regular o mercado, o produtor de etanol anidro deverá possuir, em 1o de março de cada ano, estoque em volume compatível com, no mínimo, 8% de sua produção de etanol anidro no período de abril, do ano anterior, a fevereiro do ano corrente. A resolução sobre o tema foi colocada em audiência pública no início de junho e recebeu, desde então 172 emendas, segundo Lima. Mas, de acordo com o diretor, as propostas não entraram em divergência com o proposto pela agência. – O exame das emendas mostrou que as emendas são mais na forma do que no conteúdo, não teremos divergências –, afirmou ele. Em um mês, as empresas já terão de seguir o compromisso de firmar contratos de longo prazo, segundo Lima. O governo determinou que a ANP regule o setor de etanol em meio a uma perspectiva de escassez de oferta do biocombustível, após produtores do centro-sul, que respondem por cerca de 90% da safra de cana do país, avaliarem que a produção cairá em 2011/12. Questionado sobre a queda na produção esperada pelo setor e se isso não impediria as usinas de cumprirem as novas regras, Lima disse que a alternativa para as empresas será importar etanol. O diretor-geral da ANP disse já ter conversado com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar, que representa os produtores do centro-sul), distribuidores e também com Petrobras, e todos os principais os agentes já teriam concordado com a nova resolução. Lima reiterou a preocupação com a realização da 11a rodada de petróleo e gás, mas descartou eventual pressão da Petrobras para atrasar o evento. – Se fosse na rodada do pré-sal, a Petrobras poderia se preocupar, mas 11a rodada, não será tanto assim, não afeta o orçamento –, afirmou. Supostas pressões da Petrobras ocorreriam uma vez que a estatal ainda não aprovou o seu novo plano de negócio para 2011-2015. O diretor lembrou que a 11a rodada terá áreas na margem equatorial do Brasil, sem áreas do pré-sal. – Assim que a presidente Dilma Rousseff assinar, em dois dias o edital está na rua e podemos fazer o leilão em 115 dias –, declarou ele, sem detalhar os motivos da demora. O Conselho Nacional de Política Energética já aprovou a realização da 11a rodada, mas a decisão de realizá-la ainda depende de Dilma.